Cumprimento de sentença 5021700-37.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.182,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RS

CNPJ

Reu

PAULO SILVESTRE BORDON LEDUR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Réu

LEONARDO NELSIS SUAREZ

OAB/RS 084503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/12/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2022

04/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/11/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO SILVESTRE BORDON LEDUR (bloqueio/penhora on line) <br>R$28,12 em 18/10/2022 (ID 072022000023658655)

19/10/2022, 10:23

Juntado(a)

17/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

14/10/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/10/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA14

03/10/2022, 16:50

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/12/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:22

08/11/2022, 18:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2022

04/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/11/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO SILVESTRE BORDON LEDUR (bloqueio/penhora on line) <br>R$28,12 em 18/10/2022 (ID 072022000023658655)

19/10/2022, 10:23

Juntado(a)

17/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

14/10/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/10/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA14

03/10/2022, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RS)

03/10/2022, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO SILVESTRE BORDON LEDUR)

03/10/2022, 16:50

Juntado(a)

26/09/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:22

Despacho

26/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 19:14

Juntada de Petição

23/09/2022, 13:42

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOACECON

22/09/2022, 14:14

Despacho

15/09/2022, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

06/09/2022, 15:33

Juntada de Petição

05/09/2022, 18:23

Juntada de Petição

05/09/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/07/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/07/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:36

Despacho

14/07/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

21/06/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2022, 15:21

Despacho

19/05/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/05/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50217003720204047100

22/04/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SILVESTRE BORDON LEDUR (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELANTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021700-37.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

04/10/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50

02/10/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/09/2020, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133233720204040000/TRF

26/08/2020, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 09:50

Extinto o processo por desistência

12/08/2020, 09:50

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 02/08/2020 21:40:45)

10/08/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

27/07/2020, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133233720204040000/TRF

22/07/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2020, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:24

Despacho

25/06/2020, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 10:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/06/2020, 23:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133987620204040000/TRF

16/06/2020, 20:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133987620204040000/TRF

08/06/2020, 16:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

13/04/2020, 08:16

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50133987620204040000/TRF

08/04/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/04/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/04/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/04/2020, 16:20

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50133233720204040000/TRF

08/04/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/04/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 10:27

Despacho

08/04/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 9 e 10

02/04/2020, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/04/2020, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/04/2020, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/04/2020, 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/04/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/04/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:30

Despacho

30/03/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 10:12

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 16:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 09:19

SENTENÇA

•12/08/2020, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 14:40

PETIÇÃO INICIAL

•25/03/2020, 09:28

DECISÃO STJ/STF

•25/03/2020, 09:28