Cumprimento de sentença 5017495-67.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ELAINE DE FATIMA AMARILHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 084438·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 084438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:19

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 10:48

Expedida/certificada

29/05/2023, 10:47

Recebimento

26/05/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELAINE DE FATIMA AMARILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5017495-67.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 11:23

Trânsito em julgado

27/03/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:46

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:38

Confirmada

24/02/2023, 17:38

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:19

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 10:48

Expedida/certificada

29/05/2023, 10:47

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Recebimento

26/05/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELAINE DE FATIMA AMARILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5017495-67.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 11:23

Trânsito em julgado

27/03/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:46

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:38

Confirmada

24/02/2023, 17:38

Segurança

23/02/2023, 16:26

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:24

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:13

Confirmada

15/12/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 07:00

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:40

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:01

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:01

Outras Decisões

29/11/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:31

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:27

Outras Decisões

14/10/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 12:52

Distribuição (sorteio)

14/10/2022, 09:38