Apelação Cível 5009035-95.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

CLAUDIO ADRIANO FARINA

CPF

Autor

CLOVIS ADRIANO FARINA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/SC 009960·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA GOULART

OAB/RS 095410·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA

OAB/RS 095395·CPF·Representa: Autor

MARION SILVEIRA

OAB/SC 009960·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA GOULART

OAB/RS 095410·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARION SILVEIRA

OAB/SC 009960·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA GOULART

OAB/RS 095410·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA

OAB/RS 095395·CPF·Representa: Autor

MARION SILVEIRA

OAB/SC 009960·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA GOULART

OAB/RS 095410·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA

OAB/RS 095395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

01/09/2023, 16:54

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 18:02

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:46

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 07:23

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:55

Todas as movimentações(85)

Recurso Especial repetitivo

01/09/2023, 16:54

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 18:02

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:44

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:46

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 07:23

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:55

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:07

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 07:40

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:21

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS ADRIANO FARINA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB SC009960) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) APELANTE: CLAUDIO ADRIANO FARINA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009035-95.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 13:35

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:27

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:07

Documento (Certidão)

07/02/2023, 18:40

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:41

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:01

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 12:49

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 18:09

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:40

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 18:35

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:45

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 09:08

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 18:27

Remessa

28/05/2019, 16:28

Remessa

28/05/2019, 14:22

Decurso de Prazo

28/05/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 13:08

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 14:29

Remessa

28/03/2019, 13:53

Conclusão (para decisão)

29/10/2018, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 10:11

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 16:55

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:32

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:32

Remessa

05/10/2018, 11:18

Remessa

27/09/2018, 11:36

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 18:23

Sentença desconstituída

25/09/2018, 17:42

Expedida/certificada

06/09/2018, 19:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/09/2018, 19:47

Remessa

06/09/2018, 09:41

Sobrestado

05/09/2018, 19:26

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 18:28

Expedida/certificada

16/08/2018, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/08/2018, 16:16

Remessa

25/07/2018, 17:45

Pedido de Vista

25/07/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 18:49

Expedida/certificada

29/06/2018, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/06/2018, 16:41

Distribuição (sorteio)

25/07/2017, 15:28