Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015882-73.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 362.498,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

RDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO BRITO

OAB/RS 055628·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/07/2022, 13:28

Baixa Definitiva

07/07/2022, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

24/06/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/06/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5064741-32.2022.4.04.9445/TRF (RDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA)

23/06/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041190 processada no TRF4 com o no. 50647413220224049445/TRF (RDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA)

31/05/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041190

30/05/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 16:09

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição

07/07/2022, 13:28

Baixa Definitiva

07/07/2022, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 14:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 09:45

24/06/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/06/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5064741-32.2022.4.04.9445/TRF (RDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA)

23/06/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041190 processada no TRF4 com o no. 50647413220224049445/TRF (RDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA)

31/05/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041190

30/05/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/05/2022, 09:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041190

19/05/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/05/2022, 14:20

Despacho

11/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/05/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/04/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/04/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 16:02

Decisão interlocutória

12/04/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/04/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50158827320174047112

07/04/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO BRITO (OAB RS055628) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015882-73.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065703520184040000/TRF

08/01/2020, 16:26

Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

19/11/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

28/10/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/10/2019, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

26/09/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

03/09/2019, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2019, 16:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/09/2019, 16:56

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50232462420194040000/TRF

30/07/2019, 11:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50232462420194040000/TRF

24/07/2019, 10:35

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2019, 17:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

06/07/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/07/2019, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/06/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 15:30

Despacho/Decisão - de Expediente

18/06/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 15:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50232462420194040000/TRF

03/06/2019, 21:56

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50232462420194040000/TRF

03/06/2019, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/05/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 17:05

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2019, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 14:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/05/2019, 14:08

Juntada de Petição

02/05/2019, 14:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065703520184040000/TRF

26/09/2018, 14:05

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065703520184040000/TRF

25/07/2018, 12:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/04/2018, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2018, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/04/2018, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/04/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/04/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/03/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2018, 14:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065703520184040000/TRF

15/02/2018, 17:19

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50065703520184040000/TRF

15/02/2018, 11:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 16:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 17:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/12/2017, 09:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/12/2017

20/12/2017, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 16:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/12/2017, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2017, 10:50

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 11:55

SENTENÇA

•02/09/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 17:05

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/05/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 16:17