Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DA GRACA JARDIM PAZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079370-72.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DA GRACA JARDIM PAZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079370-72.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL