Execução Fiscal 5001729-83.2018.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 43.168,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA MAGNABOSCO - ME

CNPJ

Reu

MONICA MAGNABOSCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2023, 14:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/07/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/07/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/07/2023, 09:05

Juntada de Petição

28/07/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/06/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:57

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/12/2022, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MONICA MAGNABOSCO <br>R$516,27 em 16/12/2022 (ID 122358000022212149)

21/12/2022, 08:31

Todas as movimentações(117)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2023, 14:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/07/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/07/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 13:46

31/07/2023, 09:05

Juntada de Petição

28/07/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/06/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:57

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/12/2022, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MONICA MAGNABOSCO <br>R$516,27 em 16/12/2022 (ID 122358000022212149)

21/12/2022, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/12/2022

18/12/2022, 08:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF03S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/04/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/04/2022, 12:03

Decisão interlocutória

25/04/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2022, 07:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/04/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/04/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/04/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

22/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

20/04/2022, 13:26

Decisão interlocutória

20/04/2022, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/04/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022

25/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 474619121318.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONICA MAGNABOSCO - ME EXECUTADO: MONICA MAGNABOSCO EDITAL Nº 720008150681 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado nos autos via SISBAJUD, bem como que dispõe(m) do prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda que remanesce indisponibilidade excessiva de valores bloqueados (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil). EXECUTADO: MONICA MAGNABOSCO - ME, CNPJ: 09166462000158 e MONICA MAGNABOSCO, CPF: 04594866913. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 9171700377721, 9161701571842, 9121700359140, 9131700031664, 9161701571923 e 9161800384714. Valor da dívida: R$ 43.168,76 em 20/08/2018. Chave do Processo: 474619121318. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001729-83.2018.4.04.7214/SC , CNPJ: 09166462000158 e MONICA MAGNABOSCO, CPF: 04594866913. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 9171700377721, 9161701571842, 9121700359140, 9131700031664, 9161701571923 e 9161800384714. Valor da dívida: R$ 43.168,76 em 20/08/2018. Chave do E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022.

25/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022

24/01/2022, 14:19

Expedição de Edital

24/01/2022, 13:42

Juntado(a)

10/01/2022, 16:19

Juntado(a)

10/01/2022, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MONICA MAGNABOSCO <br>R$35,54 em 06/12/2021

08/12/2021, 08:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MONICA MAGNABOSCO)

12/11/2021, 11:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MONICA MAGNABOSCO - ME)

12/11/2021, 11:21

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

12/11/2021, 11:21

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

05/11/2021, 16:05

Decisão interlocutória

04/11/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/10/2021, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/06/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2021

15/04/2021, 02:00

Intimação por Edital

13/04/2021, 18:12

Intimação por Edital

13/04/2021, 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/04/2021

13/04/2021, 18:10

Expedição de Edital - citação

12/04/2021, 09:33

Decisão interlocutória

29/03/2021, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2021, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/11/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2020, 15:08

Decisão interlocutória

23/09/2020, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/09/2020, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 16:45

Juntada de certidão

27/03/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/03/2020, 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/10/2019, 12:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/06/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2019, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 12:29

Juntada - Peças Digitalizadas

10/04/2019, 12:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MONICA MAGNABOSCO<br/>Carta postada em 08/02/2019<br/>Carta entregue em 12/02/2019

15/02/2019, 19:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MONICA MAGNABOSCO<br/>Carta postada em 25/01/2019<br/>Carta entregue em 04/02/2019

07/02/2019, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MONICA MAGNABOSCO: 1 carta

06/02/2019, 11:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MONICA MAGNABOSCO<br/>Carta postada em 25/01/2019<br/>Carta entregue em 29/01/2019

01/02/2019, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>MONICA MAGNABOSCO: 2 cartas

23/01/2019, 11:01

Juntada - Peças Digitalizadas

22/01/2019, 15:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MONICA MAGNABOSCO - ME<br/>Carta postada em 11/01/2019<br/>Carta entregue em 15/01/2019

17/01/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MONICA MAGNABOSCO - ME: 1 carta

09/01/2019, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

26/10/2018, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2018, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCMFA01S para SCJOI05F)

20/08/2018, 16:03

Distribuído por sorteio - Número: 50008199020174047214

20/08/2018, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2019, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 14:46