Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015023-65.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 175.168,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

PERFECT EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDOMIRO CARVALHO GRADE

OAB/PR 003338·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MARTINS CUSTODIO

OAB/PR 053584·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

WALDOMIRO CARVALHO GRADE

OAB/PR 003338·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MARTINS CUSTODIO

OAB/PR 053584·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

BRUNO BOCKMANN MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 14:06

Transitado em Julgado

08/01/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/01/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/12/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/12/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 15:41

Juntada de Petição

23/11/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/10/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/10/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/10/2023, 11:13

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 14:06

Transitado em Julgado

08/01/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/01/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 13:26

07/12/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/12/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 15:41

Juntada de Petição

23/11/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/10/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/10/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/10/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/10/2023, 11:09

Juntada de Petição

11/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/10/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/10/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/10/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

02/10/2023, 14:54

Juntada de Petição

02/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

02/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099758-95.2023.4.04.9445/TRF (GRADE E ALDINUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099759-80.2023.4.04.9445/TRF (CUSTODIO & MARTINS ADVOGADOS)

26/09/2023, 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099757-13.2023.4.04.9445/TRF (REBESCHINI & SERPA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2023, 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700034520 processada no TRF4 com o no. 50997598020234049445/TRF (CUSTODIO & MARTINS ADVOGADOS)

24/08/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700034520 processada no TRF4 com o no. 50997589520234049445/TRF (GRADE E ALDINUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/08/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700034520 processada no TRF4 com o no. 50997571320234049445/TRF (REBESCHINI & SERPA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/08/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700034520

16/08/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/08/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/08/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2023, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700034520

08/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/08/2023, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/06/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:53

Determinada a intimação

13/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/05/2023, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:30

Despacho

28/03/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/03/2023, 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2023, 13:48

Juntada de Petição

03/03/2023, 11:26

Juntada de Petição

07/02/2023, 23:14

Baixa Definitiva

21/06/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

31/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/05/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/05/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 19:24

Juntada de certidão

19/05/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43

16/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:02

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:21

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50150236520184047001

07/04/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PITA & CIA. LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: WALDOMIRO CARVALHO GRADE (OAB PR003338) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MARTINS CUSTODIO (OAB PR053584) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015023-65.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

30/10/2019, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2019, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/09/2019, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/08/2019, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2019, 20:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/08/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2019, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2019, 23:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/01/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/01/2019, 15:23

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

29/12/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/12/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/12/2018, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2018, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/11/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/11/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9

22/10/2018, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/10/2018, 14:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

13/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/10/2018, 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 16:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/10/2018, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2018, 12:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 875,84 em 25/09/2018

28/09/2018, 08:45

Juntada de Petição

27/09/2018, 13:49

Juntada de Petição

21/09/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 15:53

EMENDA À INICIAL

•31/05/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 14:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 15:02

APELAÇÃO

•25/09/2019, 22:34

SENTENÇA

•06/08/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2018, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 15:09