Apelação Cível 5002154-57.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DENISE DA SILVEIRA FAGUNDES

CPF

Reu

HILDA DA SILVEIRA FAGUNDES

CPF

Reu

RITA DE CASSIA DA SILVEIRA FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Autor

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 17:35

Trânsito em julgado

19/06/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:40

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:21

Expedida/certificada

28/04/2023, 20:03

Expedida/certificada

28/04/2023, 20:03

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:30

Sentença confirmada

27/04/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HILDA DA SILVEIRA FAGUNDES (Sucessão) (AUTOR) APELADO: DENISE DA SILVEIRA FAGUNDES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: RITA DE CASSIA DA SILVEIRA FAGUNDES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002154-57.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Distribuição (sorteio)

19/08/2022, 15:20

Documentos

•10/04/2023, 00:00