Recurso Especial 5015023-65.2018.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5015023-65.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2021, 15:01

Transitado em Julgado em 17/11/2021

17/11/2021, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

15/09/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021, 18:33

Determinada a devolução dos autos à origem para eventual adequação ao que restou decidido pelo STF no RE n. 574.706.

14/09/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/09/2021, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1847181)

14/09/2021, 10:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 438)

13/09/2021, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021 Petição Nº 588269/2021 - AgInt

18/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0588269 - AgInt no AREsp 1847181 - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021, 17:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2021/00588269 - AgInt no AREsp 1847181

17/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/08/2021, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2021, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2021, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2021, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/11/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para eventual adequação ao que restou decidido pelo STF no RE n. 574.706.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1847181)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 438)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021 Petição Nº 588269/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0588269 - AgInt no AREsp 1847181 - Publicação prevista para 18/08/2021

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2021/00588269 - AgInt no AREsp 1847181

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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