Apelação / Remessa Necessária 5001109-24.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

FELIPE FELIX

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PATRÍCIA ORSI

OAB/RS 050209·CPF·Representa: Autor

ANA PATRÍCIA ORSI

OAB/RS 050209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2023, 16:42

Trânsito em julgado

28/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 21:16

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:48

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FELIPE FELIX ADVOGADO(A): ANA PATRÍCIA ORSI (OAB RS050209) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001109-24.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:49

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2023, 16:42

Trânsito em julgado

28/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 21:16

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Documentos

•10/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:48

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FELIPE FELIX ADVOGADO(A): ANA PATRÍCIA ORSI (OAB RS050209) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001109-24.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:49

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:18

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 13:05

Decurso de Prazo

06/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 19:35

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:53

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 21:05

Sentença confirmada em parte

23/08/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FELIPE FELIX ADVOGADO: ANA PATRÍCIA ORSI (OAB RS050209) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001109-24.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:38

Expedida/certificada

19/10/2021, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 18:59

Remessa (outros motivos)

19/10/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:36

Remessa

30/07/2019, 12:40

Decurso de Prazo

30/07/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 08:56

Documento (Certidão)

19/06/2019, 16:27

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2019, 13:20

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2019, 13:19

Remessa

04/06/2019, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

31/05/2019, 22:01

Distribuição (sorteio)

31/05/2019, 22:01

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 22:00

Remessa

22/01/2019, 16:11

Recebimento

22/01/2019, 16:09

80

•04/08/2022, 00:00