Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000611-35.2020.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Capao da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

01/07/2026, 16:08

Petição

05/03/2026, 12:25

Por decisão judicial

10/12/2025, 17:33

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 15:16

Petição

25/11/2025, 14:14

Publicação

24/11/2025, 02:42

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:11

Expedida/certificada

19/11/2025, 18:49

Outras Decisões

19/11/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2025, 18:03

Petição

18/11/2025, 14:22

Documento (Certidão)

10/07/2025, 09:59

Todas as movimentações(97)

Petição

01/07/2026, 16:08

Petição

05/03/2026, 12:25

Por decisão judicial

10/12/2025, 17:33

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 15:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

25/11/2025, 14:14

Publicação

24/11/2025, 02:42

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:11

Expedida/certificada

19/11/2025, 18:49

Outras Decisões

19/11/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2025, 18:03

Petição

18/11/2025, 14:22

Documento (Certidão)

10/07/2025, 09:59

Por decisão judicial

07/07/2025, 16:20

Petição

07/07/2025, 16:15

Publicação

02/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:02

Expedida/certificada

30/06/2025, 11:21

Ato ordinatório

30/06/2025, 11:21

Paga

25/06/2025, 14:09

Por decisão judicial

13/05/2025, 08:45

Enviada ao Tribunal

08/05/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

08/05/2025, 09:32

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:05

Petição

06/05/2025, 16:19

Petição

04/05/2025, 15:44

Expedida/certificada

02/05/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 16:51

Outras Decisões

30/04/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2025, 22:06

Petição

16/04/2025, 15:52

Confirmada

16/04/2025, 15:48

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:26

Petição

15/04/2025, 09:09

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:40

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:00

Expedida/certificada

27/03/2025, 10:57

Petição

27/03/2025, 08:59

Outras Decisões

19/03/2025, 21:35

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 11:21

Petição

17/03/2025, 11:02

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:42

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição

06/02/2025, 14:26

Mudança de Classe Processual

04/02/2025, 16:31

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:30

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:07

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 19:49

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição

09/12/2024, 14:02

Expedida/certificada

06/12/2024, 14:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 14:40

Recebimento

06/12/2024, 14:25

Petição

03/09/2024, 10:58

Petição

03/09/2024, 10:58

Petição

03/09/2024, 10:58

Petição

05/08/2024, 11:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:39

Petição

14/12/2022, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2022, 10:37

Petição

18/08/2022, 15:16

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição

02/08/2022, 11:47

Expedida/certificada

29/07/2022, 16:31

Expedida/certificada

29/07/2022, 16:30

Petição

29/07/2022, 16:21

Petição

10/07/2022, 18:13

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

24/06/2022, 18:13

Mero expediente

24/06/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 19:07

Mudança de Assunto Processual

05/03/2022, 11:48

Por decisão judicial

25/03/2021, 13:04

Petição

24/03/2021, 16:00

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Petição

15/03/2021, 21:24

Expedida/certificada

12/03/2021, 17:31

Julgamento em Diligência

12/03/2021, 17:31

Conclusão (para julgamento)

05/02/2021, 21:21

Petição

05/02/2021, 16:35

Confirmada

05/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/12/2020, 20:13

Petição

21/12/2020, 16:01

Confirmada

21/12/2020, 16:01

Petição

16/12/2020, 11:45

Expedida/certificada

15/12/2020, 12:10

Sem descrição

14/12/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 13:18

Movimentação processual

09/12/2020, 13:18

Petição

07/12/2020, 15:59

Distribuição (sorteio)

07/12/2020, 15:54