Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000611-35.2020.4.04.7139/RS
EXEQUENTE: ROSANE FRIGERI
ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312)
ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500)
ADVOGADO(A): KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS (OAB RS121459)
ADVOGADO(A): DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM (OAB RS135032)
ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES (OAB RS131555)
ADVOGADO(A): ALISSON DA ROSA BENCKE (OAB RS130610)
ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à exequente da petição de evento 101, PET1, que requer a anotação de cessão de seus créditos.
Após, em não havendo oposição, proceda a secretaria às retificações necessárias na autuação, com a inclusão do cessionário.
Havendo possibilidade e estando dentro dos prazos descritos na Resolução Nº 325/2023, deste tribunal, proceda-se ao bloqueio do precatório objeto da cessão.
Salienta-se que os honorários contratuais destacados não são objeto da cessão noticiada.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000611-35.2020.4.04.7139/RS
EXEQUENTE: ROSANE FRIGERI
ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312)
ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500)
ADVOGADO(A): KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS (OAB RS121459)
ADVOGADO(A): DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM (OAB RS135032)
ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES (OAB RS131555)
ADVOGADO(A): ALISSON DA ROSA BENCKE (OAB RS130610)
ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à exequente da petição de evento 101, PET1, que requer a anotação de cessão de seus créditos.
Após, em não havendo oposição, proceda a secretaria às retificações necessárias na autuação, com a inclusão do cessionário.
Havendo possibilidade e estando dentro dos prazos descritos na Resolução Nº 325/2023, deste tribunal, proceda-se ao bloqueio do precatório objeto da cessão.
Salienta-se que os honorários contratuais destacados não são objeto da cessão noticiada.
Intimem-se.
21/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2025, 18:49
Outras Decisões
19/11/2025, 18:49
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 18:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/11/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 14:22
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:59
Por decisão judicial
07/07/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 16:15
Publicação
02/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000611-35.2020.4.04.7139/RS
EXEQUENTE: ROSANE FRIGERI
ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312)
ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500)
ADVOGADO(A): KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS (OAB RS121459)
ADVOGADO(A): DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM (OAB RS135032)
ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES (OAB RS131555)
ADVOGADO(A): ALISSON DA ROSA BENCKE (OAB RS130610)
ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal atuante nos autos em epígrafe, como autorizado pelo art. 221 do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; pelo parágrafo 4º do art. 203 do Código de Processo Civil; e pelo inc. XIV do art. 93 da Constituição Federal, promove-se o presente ato para
Dar vista à parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se, sobre a satisfação do seu crédito e, em havendo, acerca de quaisquer outras questões relacionadas ao cumprimento das obrigações objeto deste processo.
Não havendo manifestação, ou sendo ela de mera ciência e/ou concordância, os autos serão baixados, ou, em pendendo pagamento de precatório, suspensos até a apresentação do demonstrativo.
01/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2025, 11:21
Ato ordinatório
30/06/2025, 11:21
Paga
25/06/2025, 14:09
Por decisão judicial
13/05/2025, 08:45
Enviada ao Tribunal
08/05/2025, 09:32
Enviada ao Tribunal
08/05/2025, 09:32
Documento (Certidão)
06/05/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
04/05/2025, 15:44
Expedida/certificada
02/05/2025, 16:51
Documento (Outros documentos)
02/05/2025, 16:51
Outras Decisões
30/04/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
18/04/2025, 22:06
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 15:52
Confirmada
16/04/2025, 15:48
Expedida/certificada
15/04/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 09:09
Documento (Certidão)
10/04/2025, 20:40
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 11:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 10:57
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 08:59
Outras Decisões
19/03/2025, 21:35
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 11:02
Documento (Certidão)
03/03/2025, 22:42
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 14:26
Mudança de Classe Processual
04/02/2025, 16:31
Expedida/certificada
04/02/2025, 16:30
Expedida/certificada
04/02/2025, 15:07
Expedida/certificada
04/02/2025, 15:07
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 19:49
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 14:02
Expedida/certificada
06/12/2024, 14:40
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:40
Recebimento
06/12/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANE FRIGERI (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000611-35.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI
18/07/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
26/04/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANE FRIGERI (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000611-35.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANE FRIGERI (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000611-35.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANE FRIGERI (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000611-35.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL