Apelação / Remessa Necessária 5009443-86.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VERA LUCIA SCREMIN

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MARIA HAAS

OAB/RS 042224·CPF·Representa: Autor

JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR

OAB/RS 109833·Representa: Autor

HELENA MARIA HAAS

OAB/RS 042224·CPF·Representa: Réu

JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR

OAB/RS 109833·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 16:53

Recebimento

05/10/2023, 14:46

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:20

Expedida/certificada

26/06/2023, 08:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 13:18

Recurso especial

23/06/2023, 08:39

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:33

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 13:43

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 16:53

Recebimento

05/10/2023, 14:46

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:50

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:20

Expedida/certificada

26/06/2023, 08:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 13:18

Recurso especial

23/06/2023, 08:39

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:33

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:04

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:36

Confirmada

02/05/2023, 10:10

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:50

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VERA LUCIA SCREMIN ADVOGADO(A): JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR (OAB RS109833) ADVOGADO(A): HELENA MARIA HAAS (OAB RS042224) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009443-86.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:50

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:17

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Decurso de Prazo

23/09/2022, 01:01

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 23:35

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 13:51

Confirmada

27/07/2022, 15:07

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:14

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 22:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VERA LUCIA SCREMIN ADVOGADO: JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR (OAB RS109833) ADVOGADO: HELENA MARIA HAAS (OAB RS042224) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009443-86.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 14:46

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 16:35

Mero expediente

24/09/2021, 16:35

Remessa (outros motivos)

24/09/2021, 16:13

Conclusão (para decisão)

16/11/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 18:59

Confirmada

06/11/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 21:51

Expedida/certificada

28/10/2020, 16:11

Expedida/certificada

28/10/2020, 16:11

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 08:56

Sentença desconstituída

27/10/2020, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

07/10/2020, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2020, 17:52

Remessa

13/09/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 19:00

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 11:13

Confirmada

02/09/2019, 11:12

Expedida/certificada

30/08/2019, 12:19

Remessa

29/08/2019, 16:31

Ato ordinatório

04/08/2015, 12:42

Remessa

03/08/2015, 12:52

Redistribuição (sucessão; sorteio)

19/06/2015, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/08/2013, 08:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2013, 15:26

Confirmada

19/08/2013, 15:25

Expedida/certificada

19/08/2013, 13:51

Expedida/certificada

19/08/2013, 13:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/08/2013, 13:48

Remessa

15/08/2013, 14:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/08/2013, 18:55

Distribuição (sorteio)

05/08/2013, 17:26

80

•08/07/2022, 00:00