Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009443-86.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VERA LUCIA SCREMIN

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MARIA HAAS

OAB/RS 042224·CPF·Representa: Autor

JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR

OAB/RS 109833·Representa: Autor

HELENA MARIA HAAS

OAB/RS 042224·CPF·Representa: Réu

JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR

OAB/RS 109833·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:01

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 08:11

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:16

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:52

Mero expediente

02/10/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:41

Confirmada

25/09/2024, 17:25

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:01

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 08:11

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:16

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:52

Mero expediente

02/10/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:41

Confirmada

25/09/2024, 17:25

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:07

Paga

24/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 17:30

Por decisão judicial

10/06/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:51

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:31

Confirmada

21/05/2024, 15:31

Expedida/certificada

21/05/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:53

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:12

Confirmada

03/05/2024, 15:20

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 14:20

Paga

29/04/2024, 11:38

Por decisão judicial

19/03/2024, 14:02

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

11/03/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 13:38

Confirmada

09/03/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:40

Confirmada

06/03/2024, 15:39

Expedida/certificada

06/03/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:14

Mudança de Classe Processual

06/03/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 20:03

Expedida/certificada

05/02/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:31

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Confirmada

11/12/2023, 09:35

Expedida/certificada

11/12/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 14:12

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 13:37

Recebimento

05/10/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VERA LUCIA SCREMIN ADVOGADO(A): JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR (OAB RS109833) ADVOGADO(A): HELENA MARIA HAAS (OAB RS042224) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009443-86.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VERA LUCIA SCREMIN ADVOGADO: JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR (OAB RS109833) ADVOGADO: HELENA MARIA HAAS (OAB RS042224) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009443-86.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 11:19

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2013, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2013, 22:16

Confirmada

01/07/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2013, 10:45

Confirmada

21/06/2013, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2013, 14:28

Confirmada

21/06/2013, 14:27

Expedida/certificada

21/06/2013, 13:52

Expedida/certificada

21/06/2013, 13:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2013, 15:16

Conclusão (para julgamento)

20/05/2013, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2013, 16:14

Confirmada

25/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2013, 13:29

Mero expediente

12/04/2013, 21:25

Conclusão (para decisão)

10/04/2013, 18:25

Petição (Petição (outras))

19/02/2013, 17:49

Documento (Certidão)

28/01/2013, 14:57

Confirmada

19/01/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2013, 15:51

Confirmada

14/01/2013, 18:16

Expedida/certificada

09/01/2013, 16:15

Expedida/certificada

09/01/2013, 16:15

Procedência

04/01/2013, 16:29

Conclusão (para julgamento)

04/10/2012, 17:33

Expedição de documento

04/10/2012, 17:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2012, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2012, 09:46

Confirmada

13/08/2012, 23:59

Confirmada

13/08/2012, 10:18

Expedida/certificada

03/08/2012, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2012, 21:07

Confirmada

28/06/2012, 21:06

Expedida/certificada

26/06/2012, 15:52

Mero expediente

24/06/2012, 10:32

Conclusão (para decisão)

15/06/2012, 18:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2012, 21:46

Documento (Certidão)

04/05/2012, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/04/2012, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/03/2012, 17:53

Decurso de Prazo

14/03/2012, 01:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2012, 13:47

Confirmada

27/02/2012, 23:59

Confirmada

19/02/2012, 23:09

Expedida/certificada

17/02/2012, 18:03

Expedida/certificada

17/02/2012, 18:02

Expedida/Certificada

17/02/2012, 18:01

Mero expediente

17/02/2012, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2012, 22:19

Confirmada

13/02/2012, 22:09

Expedida/certificada

10/02/2012, 14:37

Conclusão (para decisão)

02/02/2012, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2011, 16:44

Distribuição (sorteio)

02/12/2011, 18:04

80

•08/07/2022, 00:00