Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001928-76.2016.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

CELESTINO BIAZUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER RODRIGO BURI

OAB/RS 049346·CPF·Representa: Autor

CLEBER RODRIGO BURI

OAB/RS 049346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 07:46

Confirmada

23/11/2023, 07:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:36

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:18

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 09:24

Paga

25/10/2023, 14:35

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:25

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 07:46

Confirmada

23/11/2023, 07:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:36

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:18

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 09:24

Paga

25/10/2023, 14:35

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 10:31

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:21

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 17:21

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:19

Depósito de Bens/Dinheiro

12/09/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:38

Documento (Certidão)

29/08/2023, 08:27

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:29

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:46

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:39

Confirmada

24/07/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:05

Expedida/certificada

20/07/2023, 22:04

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 09:03

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:31

Expedida/certificada

13/06/2023, 19:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 10:51

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 13:16

Mero expediente

11/05/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 17:49

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 17:43

Recebimento

04/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESTINO BIAZUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER RODRIGO BURI (OAB RS049346) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001928-76.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2016, 11:50

Decurso de Prazo

14/09/2016, 01:02

Confirmada

19/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2016, 11:11

Expedida/certificada

09/08/2016, 16:08

Expedida/certificada

09/08/2016, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 15:23

Confirmada

28/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 10:59

Documento (Carta)

18/07/2016, 22:15

Expedida/certificada

18/07/2016, 19:47

Procedência em Parte

18/07/2016, 19:47

Conclusão (para julgamento)

14/07/2016, 12:37

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

13/07/2016, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 11:01

Decurso de Prazo

13/07/2016, 01:16

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

20/06/2016, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 21:44

Confirmada

17/06/2016, 21:44

Expedida/certificada

17/06/2016, 11:27

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

17/06/2016, 11:27

Mero expediente

17/06/2016, 08:27

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 15:48

Confirmada

20/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2016, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 14:21

Expedida/Certificada

04/05/2016, 13:41

Mero expediente

04/05/2016, 08:34

Conclusão (para decisão)

03/05/2016, 15:59

Distribuição (sorteio)

03/05/2016, 14:32