Procedimento Comum Cível 5010968-31.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

LIANE VARGAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ZAMBELI PEREZ

OAB/RS 71128·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZAMBELI PEREZ

OAB/RS 071128·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZAMBELI PEREZ

OAB/RS 071128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:34

Trânsito em julgado

01/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:07

Petição

16/03/2026, 16:48

Publicação

10/03/2026, 02:49

Petição

09/03/2026, 17:18

Confirmada

09/03/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2026, 11:16

Expedida/certificada

07/03/2026, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2026, 11:16

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 03:19

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:15

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:22

Todas as movimentações(292)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:34

Trânsito em julgado

01/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:07

Petição

16/03/2026, 16:48

Publicação

10/03/2026, 02:49

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Petição

09/03/2026, 17:18

Confirmada

09/03/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2026, 11:16

Expedida/certificada

07/03/2026, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2026, 11:16

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 03:19

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:15

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:22

Publicação

26/02/2026, 02:30

Petição

25/02/2026, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial. A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento. Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 03:17

Expedida/certificada

24/02/2026, 03:17

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:17

Documento (Certidão)

21/02/2026, 09:45

Publicação

18/02/2026, 02:38

Petição

13/02/2026, 11:59

Confirmada

13/02/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada do Demonstrativo de Transferência (evento 220, DEMTRANSF1), determino à Caixa Econômica Federal, de qualquer agência, que: a) autorize RONALDO SIMOES DOS SANTOS (Curador), CPF n.º 56388470068, o levantamento da totalidade dos créditos depositados na conta n.º 154754850, independentemente de alvará; Intime-se.

13/02/2026, 00:00

Petição

12/02/2026, 21:07

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:55

Mero expediente

12/02/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 14:11

Documento (Mandado)

12/02/2026, 13:24

Mandado

11/02/2026, 13:37

Publicação

11/02/2026, 02:37

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 16:23

Petição

10/02/2026, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) DESPACHO/DECISÃO Tendo em conta o decurso de prazo sem manifestação acerca da intimação da decisão do evento 268, intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre os valores depositados na Caixa Econômica Federal, agência 0652, conta 154754850

10/02/2026, 00:00

Petição

09/02/2026, 19:27

Confirmada

09/02/2026, 19:27

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:16

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:16

Mero expediente

09/02/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 15:09

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:12

Publicação

22/01/2026, 04:28

Publicação

22/01/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico que na petição do evento 257 a parte autora solicitou a realização de TED em relação as contas 157754885 (demtransf1 do ev. 221) e 154754869 (demtransf1 do ev. 220, fl 02), nada tendo requerido em relação a conta nº 154754850 (demtransf1 do ev. 220, fl 01). Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre os valores depositados na Caixa Econômica Federal, agência 0652, conta 154754850.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 13/01/2026 - OFÍCIO

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 07:53

Mero expediente

16/01/2026, 07:53

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 15:54

Documento (Certidão)

14/01/2026, 09:30

Documento (Certidão)

14/01/2026, 09:29

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:17

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:56

Petição

13/01/2026, 14:56

Confirmada

13/01/2026, 14:56

Expedida/certificada

12/01/2026, 11:37

Mero expediente

12/01/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 17:55

Petição

19/12/2025, 16:49

Reativação

19/12/2025, 16:44

Petição

19/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

05/09/2025, 15:15

Trânsito em julgado

27/08/2025, 01:09

Petição

04/08/2025, 22:17

Petição

04/08/2025, 20:10

Confirmada

04/08/2025, 20:02

Publicação

04/08/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 14:17

Expedida/certificada

31/07/2025, 14:17

Expedida/certificada

31/07/2025, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:17

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 03:16

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:08

Publicação

22/07/2025, 02:30

Petição

21/07/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial. A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento. Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 03:23

Expedida/certificada

18/07/2025, 03:23

Ato ordinatório

18/07/2025, 03:23

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:03

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:38

Publicação

02/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS AUTOR: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, foi determinada a intimação da parte autora para que retire os valores que se encontram à sua disposição. Prazo: trinta dias.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:20

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:20

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:05

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:28

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:58

Paga

24/02/2025, 15:32

Paga

24/02/2025, 15:31

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:21

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:21

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:21

Documento (Certidão)

31/01/2025, 13:19

Petição

31/01/2025, 13:07

Petição

29/01/2025, 06:51

Confirmada

29/01/2025, 06:51

Petição

28/01/2025, 19:01

Confirmada

28/01/2025, 19:01

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:07

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:07

Petição

22/01/2025, 17:29

Petição

20/01/2025, 11:20

Petição

19/01/2025, 11:03

Expedida/certificada

14/01/2025, 15:40

Expedida/certificada

14/01/2025, 15:39

Outras Decisões

14/01/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 14:23

Petição

31/12/2024, 07:52

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:32

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:31

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2024, 15:31

Petição

19/12/2024, 10:55

Confirmada

19/12/2024, 10:54

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:05

Mero expediente

12/12/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 14:15

Petição

13/11/2024, 18:44

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:29

Mero expediente

30/10/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 13:51

Petição

29/10/2024, 19:22

Paga

24/09/2024, 15:23

Petição

27/08/2024, 18:21

Expedida/certificada

26/08/2024, 12:43

Petição

26/08/2024, 12:43

Expedida/certificada

20/08/2024, 10:48

Petição

20/08/2024, 10:47

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:32

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:32

Paga

28/05/2024, 08:33

Paga

28/05/2024, 07:56

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:49

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:49

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:49

Petição

02/04/2024, 19:14

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:07

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição

22/03/2024, 11:46

Confirmada

22/03/2024, 11:46

Petição

20/03/2024, 13:43

Confirmada

20/03/2024, 13:43

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:54

Petição

15/03/2024, 18:34

Ato ordinatório

15/03/2024, 17:39

Petição

07/03/2024, 21:29

Petição

07/03/2024, 18:26

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:50

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 02:57

Mero expediente

14/11/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 12:53

Petição

09/11/2023, 22:39

Petição

11/10/2023, 16:25

Petição

09/10/2023, 16:09

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 17:01

Documento (Certidão)

14/09/2023, 17:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:02

Petição

01/09/2023, 14:33

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 09:58

Mero expediente

01/08/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 18:37

Petição

29/06/2023, 12:07

Recebimento

28/06/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALDO SIMOES DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 16:20

Petição

21/09/2022, 16:04

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:26

Petição

11/08/2022, 14:59

Petição

02/08/2022, 10:56

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição

27/06/2022, 09:25

Expedida/certificada

23/06/2022, 21:17

Expedida/certificada

23/06/2022, 21:17

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 12:18

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 18:00

Petição

15/03/2022, 17:17

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Petição

21/02/2022, 16:53

Petição

21/02/2022, 16:53

Petição

21/02/2022, 16:51

Decurso de Prazo

16/02/2022, 01:02

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 15:53

Mero expediente

14/01/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 08:10

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 08:10

Mudança de Assunto Processual

17/12/2021, 12:30

Recebimento

16/12/2021, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALDO SIMOES DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIANE VARGAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ZAMBELI PEREZ (OAB RS071128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALDO SIMOES DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010968-31.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/08/2020, 11:48

Petição

11/08/2020, 10:34

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:50

Petição

06/08/2020, 11:37

Petição

05/08/2020, 08:01

Confirmada

05/08/2020, 08:01

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição

31/07/2020, 10:16

Expedida/certificada

29/07/2020, 15:04

Expedida/certificada

29/07/2020, 15:04

Expedida/certificada

29/07/2020, 15:03

Petição

29/07/2020, 13:29

Confirmada

29/07/2020, 13:29

Expedida/certificada

22/07/2020, 14:27

Expedida/certificada

22/07/2020, 14:26

Expedida/certificada

22/07/2020, 14:26

Procedência

22/07/2020, 12:14

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 16:30

Petição

17/06/2020, 18:21

Expedida/certificada

16/06/2020, 14:11

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:34

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:52

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Petição

02/04/2020, 17:14

Expedida/certificada

31/03/2020, 10:43

Expedida/certificada

31/03/2020, 10:43

Expedição de documento

31/03/2020, 10:43

Petição

27/03/2020, 18:42

Petição

04/03/2020, 22:06

Confirmada

04/03/2020, 22:05

Expedida/certificada

03/03/2020, 16:21

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 14:25

Petição

11/02/2020, 22:09

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Petição

02/02/2020, 17:45

Expedida/certificada

30/01/2020, 12:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/01/2020, 17:31

Expedição de documento

09/01/2020, 17:22

Mero expediente

18/12/2019, 14:59

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 18:36

Petição

16/12/2019, 14:27

Petição

15/12/2019, 22:49

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Petição

13/12/2019, 12:41

Expedida/certificada

04/12/2019, 10:19

Decurso de Prazo

04/12/2019, 01:11

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:43

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição

21/11/2019, 15:57

Expedida/certificada

11/11/2019, 13:40

Decurso de Prazo

08/11/2019, 01:01

Decurso de Prazo

28/09/2019, 01:10

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Petição

13/09/2019, 11:50

Expedida/certificada

09/09/2019, 15:08

Expedida/certificada

09/09/2019, 15:08

Ato ordinatório

09/09/2019, 15:07

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:04

Decurso de Prazo

27/08/2019, 01:06

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Ato ordinatório

26/07/2019, 13:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2019, 13:48

Expedida/Certificada

25/07/2019, 15:26

Expedida/certificada

25/07/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 13:24

Petição

25/07/2019, 12:31

Decurso de Prazo

03/07/2019, 01:06

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2019, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2019, 14:13

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 12:13

Petição

28/05/2019, 18:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/05/2019, 18:23

Petição

02/05/2019, 17:13

Decurso de Prazo

17/04/2019, 01:06

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 11:38

Distribuição (sorteio)

23/02/2019, 10:40

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•10/04/2023, 00:00

•11/11/2021, 00:00

•13/08/2021, 00:00