Procedimento Comum Cível 5003308-44.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003308-44.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIARA FARESIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI ZANINI (OAB RS066513) ADVOGADO(A): LOURENSO PRESOTTO (OAB RS062017) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MAIANA ALMEIDA LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THANABI BELLENZIER CALDERAN PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR(A): GABRIELA DALL ASTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003308-44.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 1153) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIARA FARESIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI ZANINI (OAB RS066513) ADVOGADO(A): LOURENSO PRESOTTO (OAB RS062017) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THANABI BELLENZIER CALDERAN PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR(A): GABRIELA DALL ASTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003308-44.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIARA FARESIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI ZANINI (OAB RS066513) ADVOGADO(A): LOURENSO PRESOTTO (OAB RS062017) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THANABI BELLENZIER CALDERAN PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR(A): GABRIELA DALL ASTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003308-44.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIARA FARESIN (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI ZANINI (OAB RS066513) ADVOGADO: LOURENSO PRESOTTO (OAB RS062017) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (RÉU) PROCURADOR: THANABI BELLENZIER CALDERAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003308-44.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2021, 15:00

Documento (Certidão)

25/05/2021, 14:55

Documento (Certidão)

25/05/2021, 14:53

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:11

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:40

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 23:47

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:50

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:46

Documentos

•05/04/2024, 00:00