Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001131-45.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB/RS 038888·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA GRUENDLING

OAB/RS 057009·CPF·Representa: Autor

VANESSA KOEHLER

OAB/RS 095866·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB/RS 038888·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA GRUENDLING

OAB/RS 057009·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB/RS 038888·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA GRUENDLING

OAB/RS 057009·CPF·Representa: Autor

VANESSA KOEHLER

OAB/RS 095866·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB/RS 038888·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA GRUENDLING

OAB/RS 057009·CPF·Representa: Réu

VANESSA KOEHLER

OAB/RS 095866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:18

Trânsito em julgado

27/02/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:04

Confirmada

26/02/2025, 15:04

Expedida/certificada

26/02/2025, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 07:58

Confirmada

25/02/2025, 07:58

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:14

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:34

Outras Decisões

21/02/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 14:26

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:18

Trânsito em julgado

27/02/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:04

Confirmada

26/02/2025, 15:04

Documentos

•07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2025, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 07:58

Confirmada

25/02/2025, 07:58

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:14

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:34

Outras Decisões

21/02/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:20

Expedida/certificada

07/01/2025, 16:53

Paga

26/12/2024, 11:24

Por decisão judicial

13/12/2024, 18:43

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 10:27

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:55

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 07:51

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:21

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:31

Mudança de Classe Processual

13/09/2024, 13:29

Outras Decisões

12/09/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 18:05

Recebimento

14/08/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GRUENDLING (OAB RS057009) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO(A): VANESSA KOEHLER (OAB RS095866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001131-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GRUENDLING (OAB RS057009) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO(A): VANESSA KOEHLER (OAB RS095866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001131-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:27

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 07:30

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:58

Procedência

17/10/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:30

Confirmada

22/09/2022, 14:30

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:37

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:01

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 12:54

Mero expediente

29/08/2022, 12:54

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 12:34

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:03

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 14:00

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:06

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 17:55

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 20:24

Confirmada

31/05/2022, 16:38

Confirmada

31/05/2022, 14:48

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 22:03

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:55

Mero expediente

04/05/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 14:26

Ato ordinatório

04/05/2022, 14:25

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 18:58

Documento (Certidão)

02/05/2022, 18:54

Outras Decisões

02/05/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:04

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 21:13

Outras Decisões

12/04/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 15:27

Recebimento

07/04/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA GRUENDLING (OAB RS057009) ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO: VANESSA KOEHLER (OAB RS095866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001131-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA GRUENDLING (OAB RS057009) ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO: VANESSA KOEHLER (OAB RS095866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001131-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 10:30

Expedida/certificada

24/02/2022, 07:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:38

Expedida/certificada

10/02/2022, 15:10

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:58

Confirmada

25/11/2021, 16:58

Expedida/certificada

23/11/2021, 08:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 08:30

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 15:22

Confirmada

28/10/2021, 15:22

Expedida/certificada

27/10/2021, 11:15

Improcedência

27/10/2021, 11:15

Documento (Certidão)

07/09/2021, 02:50

Conclusão (para julgamento)

17/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:23

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 21:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:03

Expedida/certificada

23/07/2021, 16:45

Ato ordinatório

23/07/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 16:29

Expedida/certificada

23/07/2021, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 20:38

Expedida/certificada

12/07/2021, 13:20

Ato ordinatório

12/07/2021, 13:20

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:03

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 13:56

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:51

Confirmada

01/06/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 08:23

Confirmada

28/05/2021, 08:23

Expedida/certificada

28/05/2021, 08:12

Ato ordinatório

28/05/2021, 08:11

Expedida/certificada

27/05/2021, 16:52

Outras Decisões

27/05/2021, 11:09

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 21:31

Depósito de Bens/Dinheiro

22/05/2021, 07:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 10:50

Expedida/certificada

17/05/2021, 10:28

Outras Decisões

13/05/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 10:07

Expedida/certificada

10/05/2021, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 08:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2021, 10:49

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 12:56

Expedida/certificada

23/04/2021, 12:51

Expedida/certificada

23/04/2021, 12:46

Ato ordinatório

23/04/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 09:29

Expedida/Certificada

25/03/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 15:48

Confirmada

05/03/2021, 15:48

Expedida/certificada

05/03/2021, 14:26

Distribuição (sorteio)

04/03/2021, 16:58

80

•10/04/2023, 00:00

•11/03/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00