Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000008-79.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO ROBERTO MENGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VOLNEI TEODOSIO FRANCISCO

OAB/RS 068951·CPF·Representa: Autor

VOLNEI TEODOSIO FRANCISCO

OAB/RS 068951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:58

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:18

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:18

Paga

24/09/2024, 12:30

Por decisão judicial

31/10/2023, 15:47

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:12

Ato ordinatório

26/09/2023, 14:12

Paga

26/09/2023, 12:15

Por decisão judicial

14/08/2023, 13:43

Enviada ao Tribunal

10/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

09/08/2023, 14:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:58

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:18

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:18

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Paga

24/09/2024, 12:30

Por decisão judicial

31/10/2023, 15:47

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:12

Ato ordinatório

26/09/2023, 14:12

Paga

26/09/2023, 12:15

Por decisão judicial

14/08/2023, 13:43

Enviada ao Tribunal

10/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

09/08/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 21:57

Confirmada

04/08/2023, 21:57

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:43

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 07:14

Confirmada

04/08/2023, 07:14

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 06:39

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 23:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 23:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:44

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:22

Ato ordinatório

22/05/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:11

Recebimento

18/05/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO ROBERTO MENGER (AUTOR) ADVOGADO(A): VOLNEI TEODOSIO FRANCISCO (OAB RS068951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000008-79.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:31

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 02:00

Expedida/certificada

30/09/2021, 11:24

Decurso de Prazo

30/09/2021, 01:04

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

31/08/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 15:24

Expedida/certificada

25/08/2021, 19:07

Procedência

25/08/2021, 19:07

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 08:27

Expedida/certificada

22/07/2021, 18:43

Mero expediente

22/07/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:33

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 14:13

Expedida/certificada

08/07/2021, 13:59

Expedida/Certificada

07/07/2021, 18:50

Mero expediente

07/07/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 10:18

Documento (Outros documentos)

26/06/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 05:10

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 15:52

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:03

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 20:50

Mero expediente

17/05/2021, 20:50

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 19:27

Comunicação eletrônica

06/04/2021, 14:55

Comunicação eletrônica

01/04/2021, 16:37

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2021, 13:28

Gratuidade da Justiça

15/03/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 17:54

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 10:37

Conclusão (para despacho)

06/01/2021, 21:02

Distribuição (sorteio)

05/01/2021, 17:35