Agravo em Recurso Especial 5002583-03.2019.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002583-03.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/06/2021

10/06/2021, 11:42

Protocolizada Petição 349775/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2021

16/04/2021, 15:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 349775/2021 (Juntada automática)

16/04/2021, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 843618/2020 - AgInt

15/04/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0843618 - AgInt no AREsp 1714215 - Publicação prevista para 15/04/2021

13/04/2021, 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 843618/2020 - AgInt no AREsp 1714215

12/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

26/03/2021, 16:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021, 09:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

24/03/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021, 19:37

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843618/2020 - AgInt no AREsp 1714215/PR

23/03/2021, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/02/2021, 17:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44777/2021

02/02/2021, 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2021, 16:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/04/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/04/2021, 19:30

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