Agravo em Recurso Especial 5001391-11.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ULIANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/10/2020

21/10/2020, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

24/08/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020, 13:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/08/2020, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020, 13:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/06/2020, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2020, 13:30