Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANETE ELSIQUE BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A): ACADIO DEWES
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001069-57.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL