Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009786-95.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

FRICASA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/03/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:20

Juntado(a)

13/02/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/01/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/01/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5153759-93.2024.4.04.9445/TRF (FRICASA ALIMENTOS S/A)

26/12/2024, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720056983 processada no TRF4 com o no. 51537599320244049445/TRF (FRICASA ALIMENTOS S/A)

28/11/2024, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720056983

25/11/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/11/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/11/2024, 08:34

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/03/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:54

13/02/2025, 17:20

Juntado(a)

13/02/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/01/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/01/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5153759-93.2024.4.04.9445/TRF (FRICASA ALIMENTOS S/A)

26/12/2024, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720056983 processada no TRF4 com o no. 51537599320244049445/TRF (FRICASA ALIMENTOS S/A)

28/11/2024, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720056983

25/11/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/11/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/11/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/11/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/11/2024, 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720056983

19/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/11/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/11/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 19:21

Despacho

06/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 19:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/11/2024, 19:35

Juntada de Petição

29/10/2024, 17:07

Baixa Definitiva

17/08/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2022, 13:55

Decisão interlocutória

20/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 13:15

Determinada a intimação

29/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50097869520194047201

06/05/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRICASA ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009786-95.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

06/05/2019, 18:27

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/05/2019, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 17:59