Agravo em Recurso Especial 5002923-11.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE CARTAO SBRAVATI LTDA

CNPJ

Reu

IRMAOS VEDANA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/02/2020

04/02/2020, 12:01

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação, colocando como Agravante FAZENDA NACIONAL, de acordo com fls. 352/371.

21/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 690039/2019 (Juntada automática)

18/10/2019, 18:02

Protocolizada Petição 690039/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2019

18/10/2019, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019

16/10/2019, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019, 16:42

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/10/2019, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/10/2019, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/10/2019, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2019, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/10/2019, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019, 09:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/09/2019, 07:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2019, 16:42

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•19/09/2019, 20:34

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•19/09/2019, 20:33

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•19/09/2019, 20:33

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•19/09/2019, 20:33

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•19/09/2019, 20:33