Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSON PINTO FIGUEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006413-37.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
10/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
04/04/2023, 14:33
Conclusão (para decisão)
15/07/2022, 10:37
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 10:13
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2022, 11:25
Remessa (outros motivos)
01/07/2022, 10:24
Conclusão (para decisão)
30/06/2022, 14:12
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 15:31
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 21:08
Confirmada
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/06/2022, 19:06
Expedida/certificada
08/06/2022, 19:06
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 18:23
Sentença desconstituída
07/06/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSON PINTO FIGUEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006413-37.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES