Apelação Cível 5000538-35.2016.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GILNEI BIANCHINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 18:58

Trânsito em julgado

12/05/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:45

Confirmada

08/05/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 19:48

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILNEI BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000538-35.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:09

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 18:58

Trânsito em julgado

12/05/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:45

Confirmada

08/05/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 19:48

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILNEI BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000538-35.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:24

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 18:43

Confirmada

29/08/2022, 14:45

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 21:05

Sentença confirmada

23/08/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILNEI BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000538-35.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 09:14

Reativação

02/08/2021, 19:36

Baixa Definitiva

18/12/2019, 14:43

Trânsito em julgado

18/12/2019, 14:41

Decurso de Prazo

18/12/2019, 01:13

Documento (Certidão)

26/11/2019, 11:03

Confirmada

25/11/2019, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 16:23

Expedida/certificada

21/11/2019, 15:26

Expedida/certificada

21/11/2019, 15:26

Remessa

20/11/2019, 17:37

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 18:39

Sentença desconstituída

19/11/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 00:30

Expedida/certificada

29/10/2019, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2019, 17:22

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 13:23

Decurso de Prazo

05/10/2019, 01:02

Confirmada

27/09/2019, 09:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 15:53

Expedida/certificada

18/09/2019, 13:17

Remessa

18/09/2019, 11:49

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 14:55

Confirmada

13/09/2019, 09:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 08:13

Expedida/certificada

04/09/2019, 13:54

Remessa

04/09/2019, 13:39

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 12:42

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 16:21

Decurso de Prazo

10/08/2019, 01:01

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Confirmada

19/07/2019, 14:27

Expedida/certificada

10/07/2019, 13:50

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2019, 13:49

Remessa

09/07/2019, 17:08

Distribuição (sorteio)

04/07/2017, 14:44

80

•04/08/2022, 00:00