Apelação Cível 5003606-80.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/04/2024, 16:04

Baixa Definitiva

09/02/2024, 17:02

Trânsito em julgado

09/02/2024, 17:01

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:43

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:32

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:35

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:19

Negação de Seguimento

30/11/2023, 02:10

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:09

Recebimento

26/06/2023, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 15:59

Todas as movimentações(80)

Documento (Certidão)

25/04/2024, 16:04

Baixa Definitiva

09/02/2024, 17:02

Trânsito em julgado

09/02/2024, 17:01

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:43

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:32

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:35

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:19

Negação de Seguimento

30/11/2023, 02:10

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:09

Recebimento

26/06/2023, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 15:59

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:13

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:04

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003606-80.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 15:49

Retirada de pauta

15/06/2021, 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003606-80.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

01/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2021, 17:43

Conclusão (para julgamento)

29/01/2020, 16:50

Recebimento

07/01/2020, 16:52

Ato ordinatório

09/11/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 21:38

Decurso de Prazo

30/10/2018, 01:03

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 20:44

Expedida/certificada

09/10/2018, 20:44

Remessa

04/10/2018, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2018, 13:36

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 15:25

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 13:11

Expedida/certificada

07/08/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 11:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 11:03

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:37

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2018, 10:51

Remessa

11/06/2018, 13:07

Negação de Seguimento

08/06/2018, 19:17

Conclusão (para julgamento)

10/05/2018, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 18:06

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 17:08

Expedida/certificada

12/03/2018, 17:08

Remessa

12/03/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2018, 23:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 16:13

Confirmada

18/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2018, 15:46

Expedida/certificada

08/01/2018, 15:46

Remessa

19/12/2017, 18:44

Não conhecimento do pedido

13/12/2017, 11:39

Expedida/certificada

24/11/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

20/07/2017, 20:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 20:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 19:34

Confirmada

08/07/2017, 23:59

Confirmada

03/07/2017, 17:53

Expedida/certificada

28/06/2017, 14:57

Expedida/certificada

28/06/2017, 14:57

Remessa

23/06/2017, 12:08

Sentença desconstituída

22/06/2017, 15:34

Expedida/certificada

07/06/2017, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/06/2017, 18:44

Distribuição (prevenção)

06/06/2014, 18:40

80

•01/06/2021, 00:00