Apelação Cível 5003197-77.2016.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

SELSO ADILOR KAMINSKI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VILSO ANTONIO NICHETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ANZOLIN NETO

OAB/PR 033605·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ANZOLIN NETO

OAB/PR 033605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:25

Trânsito em julgado

22/05/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 18:38

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 07:55

Confirmada

24/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 21:55

Sentença confirmada

19/04/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELSO ADILOR KAMINSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Antonio Anzolin Neto (OAB PR033605) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VILSO ANTONIO NICHETTI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003197-77.2016.4.04.7012/PR (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 15:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

15/12/2022, 17:07

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:25

Trânsito em julgado

22/05/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 18:38

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 07:55

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

24/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 21:55

Sentença confirmada

19/04/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELSO ADILOR KAMINSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Antonio Anzolin Neto (OAB PR033605) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VILSO ANTONIO NICHETTI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003197-77.2016.4.04.7012/PR (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 15:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

15/12/2022, 17:07

Incompetência

15/12/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 08:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/05/2019, 13:03

Distribuição (sorteio)

14/05/2018, 11:16