Apelação Cível 5003707-63.2016.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

PRODUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:52

Confirmada

24/04/2023, 12:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:04

Sentença confirmada

19/04/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRODUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003707-63.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:30

Confirmada

07/02/2023, 10:42

Expedida/certificada

06/02/2023, 10:14

Todas as movimentações(33)

Trânsito em julgado

17/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:52

Confirmada

24/04/2023, 12:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:04

Sentença confirmada

19/04/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRODUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003707-63.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:30

Confirmada

07/02/2023, 10:42

Expedida/certificada

06/02/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 18:23

Confirmada

01/02/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:57

Expedida/certificada

27/01/2023, 09:16

Expedida/certificada

27/01/2023, 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 09:14

Mero expediente

27/01/2023, 09:13

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:47

Remessa

28/09/2017, 13:43

Decurso de Prazo

28/09/2017, 01:02

Confirmada

01/09/2017, 09:11

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 14:56

Por decisão judicial

25/08/2017, 17:21

Expedida/certificada

25/08/2017, 17:20

Remessa

25/08/2017, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2017, 17:00

Distribuição (prevenção)

09/08/2017, 13:57