Embargos à Execução Fiscal 5005722-80.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO JOSÉ RHEINGANTZ

OAB/RS 067075·CPF·Representa: Autor

WAGNER SERPA JUNIOR

OAB/SP 232382·CPF·Representa: Autor

JULIANO JOSÉ RHEINGANTZ

OAB/RS 067075·CPF·Representa: Réu

WAGNER SERPA JUNIOR

OAB/SP 232382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:40

Trânsito em julgado

08/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 19:22

Publicação

04/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005722-80.2017.4.04.7114/RS EMBARGANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): WAGNER SERPA JUNIOR (OAB SP232382) ADVOGADO(A): JULIANO JOSÉ RHEINGANTZ (OAB RS067075) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, homologo, por sentença, o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 13:39

Expedida/certificada

02/07/2025, 13:39

Renúncia ao direito pelo autor

02/07/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 11:54

Mero expediente

01/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:46

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:40

Trânsito em julgado

08/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 19:22

Publicação

04/07/2025, 02:36

Documentos

•03/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005722-80.2017.4.04.7114/RS EMBARGANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): WAGNER SERPA JUNIOR (OAB SP232382) ADVOGADO(A): JULIANO JOSÉ RHEINGANTZ (OAB RS067075) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, homologo, por sentença, o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 13:39

Expedida/certificada

02/07/2025, 13:39

Renúncia ao direito pelo autor

02/07/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 11:54

Mero expediente

01/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:46

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:25

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:30

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:48

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:56

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:56

Mero expediente

09/07/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:37

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:47

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:18

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 20:16

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:31

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:38

Mero expediente

20/10/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:15

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:54

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:28

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:47

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:37

Recebimento

10/05/2023, 17:36

Recebimento

05/05/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Wagner Serpa Junior (OAB SP232382) ADVOGADO(A): JULIANO JOSÉ RHEINGANTZ (OAB RS067075) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005722-80.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 12:10

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:09

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:49

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:20

Improcedência

16/05/2022, 16:20

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 10:54

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 15:46

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 15:08

Outras Decisões

09/11/2021, 15:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:01

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 14:42

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:46

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:46

Documento (Certidão)

23/09/2021, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 14:44

Por decisão judicial

25/01/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 18:46

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:03

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 18:17

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 11:12

Confirmada

16/10/2020, 16:17

Expedida/certificada

08/10/2020, 16:44

Ato ordinatório

08/10/2020, 16:44

Recebimento

02/10/2020, 15:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/08/2020, 10:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 15:21

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2018, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 08:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 14:38

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2018, 15:47

Expedida/certificada

10/09/2018, 15:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 18:27

Confirmada

04/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2018, 16:34

Conclusão (para julgamento)

28/05/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 15:14

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 17:19

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2018, 14:57

Documento (Certidão)

15/01/2018, 14:54

Mero expediente

11/12/2017, 16:35

Conclusão (para decisão)

20/11/2017, 10:12

Distribuição (dependência)

17/11/2017, 19:04

•10/04/2023, 00:00