Apelação Cível 5008611-14.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 69.707,91

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

GD PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Autor

GERÔNIMO HÉLCIO HUK

OAB/RS 060883·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 12:18

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 11:07

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2022, 12:44

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 11:07

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 12:18

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 11:07

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

26/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

22/04/2022, 11:27

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/04/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Juntado(a)

18/03/2022, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 18:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/06/2021, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/06/2021, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/06/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 17:52

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 13:26

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47