Apelação / Remessa Necessária 5004133-21.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LINO DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HAUSCHILD

OAB/RS 071876·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HAUSCHILD

OAB/RS 071876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:06

Trânsito em julgado

16/11/2023, 17:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:55

Expedida/certificada

18/09/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 21:19

Recurso Especial

15/09/2023, 21:16

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:38

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 23:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 23:22

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:06

Trânsito em julgado

16/11/2023, 17:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:55

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 21:19

Recurso Especial

15/09/2023, 21:16

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:38

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 23:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 23:22

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:32

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:37

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 17:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LINO DA ROSA ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004133-21.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:08

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:13

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:20

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:38

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LINO DA ROSA ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004133-21.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 644) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: LINO DA ROSA ADVOGADO: Douglas Hauschild ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004133-21.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50010369320178210047/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2023, 19:47

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 19:47

80

•01/06/2023, 00:00

•10/04/2023, 00:00