Agravo de Instrumento 5011574-77.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoÓbito de Pai/MãeAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

BENHUR TEIXEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

DAVID PRESTES DE ALMEIDA

Autor

JOSMARA ALVES PRESTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA FONTE BOA

OAB/SP 303331·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA FONTE BOA

OAB/SP 303331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 11:56

Trânsito em julgado

28/07/2023, 11:53

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 23:25

Confirmada

26/06/2023, 23:25

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:37

Provimento

20/06/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 06:52

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 11:56

Trânsito em julgado

28/07/2023, 11:53

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 23:25

Confirmada

26/06/2023, 23:25

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:37

Provimento

20/06/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 06:52

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSMARA ALVES PRESTES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) AGRAVANTE: DAVID PRESTES DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) AGRAVANTE: BENHUR TEIXEIRA DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5011574-77.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 508) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:18

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:58

Confirmada

13/04/2023, 09:58

Documento

11/04/2023, 19:51

Expedida/certificada

11/04/2023, 19:49

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JOSMARA ALVES PRESTES ADVOGADO: Daniel Pereira Fonte Boa AGRAVANTE: DAVID PRESTES DE ALMEIDA ADVOGADO: Daniel Pereira Fonte Boa AGRAVANTE: BENHUR TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Daniel Pereira Fonte Boa AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011574-77.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00018368020208160100/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/04/2023, 14:37

Distribuição (sorteio)

05/04/2023, 14:37

80

•10/04/2023, 00:00