Agravo em Recurso Especial 5001249-04.2019.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001249-04.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/03/2021

01/03/2021, 14:25

Decorrido prazo de SISTEM DO BRASIL ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS LTDA em 28/08/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 664/673 e-STJ.

12/02/2021, 07:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 952775/2020 (Juntada automática)

19/11/2020, 15:19

Protocolizada Petição 952775/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2020

19/11/2020, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 629210/2020 - AgInt

18/11/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020, 19:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0629210 - AgInt no AREsp 1577460 - Publicação prevista para 18/11/2020

17/11/2020, 11:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 629210/2020 - AgInt no AREsp 1577460

16/11/2020, 23:59

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

10/11/2020, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

28/10/2020, 13:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

21/10/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020, 20:05

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629210/2020 - AgInt no AREsp 1577460/RS

20/10/2020, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

30/09/2020, 20:32

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para SISTEM DO BRASIL ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 629210/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

30/09/2020, 14:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2020, 11:10

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