Embargos à Execução 5019410-64.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice de 4,02% da Lei 8.222/91Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MANOEL ANTUNES DO NASCIMENTO SOBRINHO

CPF

Autor

MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DULCE MARIA FAVERO

OAB/RS 044190·CPF·Representa: Autor

DULCE MARIA FAVERO

OAB/RS 044190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 17:46

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:07

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Movimentação processual

22/06/2023, 16:34

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:41

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:39

Recebimento

13/06/2023, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MANOEL ANTUNES DO NASCIMENTO SOBRINHO (Sucessão) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019410-64.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2014, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2012, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2012, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2012, 16:55

Confirmada

16/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2012, 13:18

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 17:46

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:07

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Movimentação processual

22/06/2023, 16:34

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:41

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:39

Recebimento

13/06/2023, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MANOEL ANTUNES DO NASCIMENTO SOBRINHO (Sucessão) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019410-64.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2014, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2012, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2012, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2012, 16:55

Confirmada

16/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2012, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2012, 12:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2012, 17:48

Confirmada

05/10/2012, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2012, 12:00

Procedência

25/09/2012, 11:59

Conclusão (para julgamento)

07/03/2012, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/03/2012, 22:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2012, 14:32

Confirmada

23/02/2012, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2012, 14:47

Expedida/certificada

13/02/2012, 14:47

Remessa (outros motivos)

10/02/2012, 18:53

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2011, 11:09

Confirmada

26/09/2011, 15:14

Expedida/certificada

19/09/2011, 14:58

Mero expediente

15/09/2011, 20:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2011, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2011, 11:13

Conclusão (para decisão)

08/07/2011, 10:12

Decurso de Prazo

08/07/2011, 01:03

Confirmada

27/06/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2011, 14:39

Expedida/certificada

17/06/2011, 15:58

Mero expediente

17/06/2011, 15:53

Conclusão (para decisão)

05/06/2011, 18:04

Distribuição (dependência)

01/06/2011, 16:10