Execução Fiscal 5004888-89.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALCEU MACHADO CORDEIRO

CPF

Reu

ALCEU MACHADO CORDEIRO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2026, 13:03

Petição

29/05/2026, 13:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:31

Petição

25/10/2024, 20:59

Petição

10/10/2024, 20:37

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição

01/10/2024, 13:27

Confirmada

01/10/2024, 13:27

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:07

Outras Decisões

27/09/2024, 13:07

Petição

16/09/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:22

Petição

04/09/2024, 09:12

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:31

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2026, 13:03

Petição

29/05/2026, 13:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:31

Petição

25/10/2024, 20:59

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Petição

10/10/2024, 20:37

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição

01/10/2024, 13:27

Confirmada

01/10/2024, 13:27

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:07

Outras Decisões

27/09/2024, 13:07

Petição

16/09/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:22

Petição

04/09/2024, 09:12

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:31

Petição

30/08/2024, 18:38

Petição

27/08/2024, 22:20

Documento (Carta)

05/08/2024, 20:30

Expedição de documento (Carta)

24/06/2024, 15:33

Petição

21/06/2024, 10:44

Petição

20/06/2024, 14:12

Confirmada

20/06/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 16:21

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 17:29

Petição

18/03/2024, 00:08

Expedida/certificada

11/03/2024, 21:21

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 18:13

Petição

02/10/2023, 18:48

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 01:09

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Documento (Edital)

03/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:38

Intimação

11/04/2023, 08:52

Intimação

11/04/2023, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALCEU MACHADO CORDEIRO EIRELI - ME EXECUTADO: ALCEU MACHADO CORDEIRO EDITAL Nº 700013329212 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ALCEU MACHADO CORDEIRO (CPF 321.558.679-72) VALOR DO DÉBITO: R$ 10.152,00 (atualizado em 15/12/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.000660/21-17 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004888-89.2021.4.04.7000/PR

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:45

Petição

09/12/2022, 09:46

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:03

Documento (Mandado)

07/12/2022, 09:13

Mandado

10/10/2022, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2022, 14:52

Petição

24/09/2022, 00:32

Expedida/certificada

22/09/2022, 17:12

Documento (Mandado)

21/09/2022, 11:07

Mandado

01/08/2022, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2022, 11:48

Documento (Carta)

13/07/2022, 21:05

Documento (Carta)

06/07/2022, 21:05

Expedição de documento (Carta)

24/06/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 14:36

Outras Decisões

06/04/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 11:25

Petição

15/12/2021, 16:10

Expedida/certificada

13/12/2021, 23:31

Documento (Edital)

13/08/2021, 03:00

Decurso de Prazo

13/08/2021, 01:01

Documento (Edital)

05/08/2021, 03:00

Intimação

23/06/2021, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALCEU MACHADO CORDEIRO EIRELI - ME EDITAL Nº 700010201207 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ALCEU MACHADO CORDEIRO EIRELI - ME (CNPJ 16.860.613/0001-39) VALOR DO DÉBITO: R$ 9.905,04 (atualizado em 02/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.000660/21-17 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004888-89.2021.4.04.7000/PR

23/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2021, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 15:03

Petição

26/03/2021, 11:57

Confirmada

26/03/2021, 11:57

Expedida/certificada

23/03/2021, 11:08

Documento (Carta)

22/03/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

11/03/2021, 13:33

Sem descrição

18/02/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 13:42

Distribuição (sorteio)

08/02/2021, 13:20

•23/06/2021, 00:00