Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003753-29.2018.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

VARONI RODRIGUES MARETOLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:02

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:18

Expedida/certificada

18/10/2024, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:34

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:10

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:56

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:40

Confirmada

03/10/2024, 16:40

Expedida/certificada

26/09/2024, 22:32

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:02

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:18

Expedida/certificada

18/10/2024, 13:23

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:34

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:10

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:56

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:40

Confirmada

03/10/2024, 16:40

Expedida/certificada

26/09/2024, 22:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 22:32

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:38

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:21

Paga

24/09/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:47

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Por decisão judicial

27/02/2024, 07:15

Expedida/certificada

27/02/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:47

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:06

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 07:50

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:15

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:50

Paga

24/01/2024, 12:21

Paga

24/01/2024, 12:02

Por decisão judicial

28/12/2023, 23:25

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:49

Documento (Certidão)

19/12/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:21

Confirmada

15/12/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:22

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:05

Outras Decisões

22/11/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:46

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 10:13

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:22

Outras Decisões

30/10/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:41

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:40

Mero expediente

06/10/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:29

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:15

Mero expediente

13/09/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:09

Confirmada

04/09/2023, 17:09

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:22

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:31

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 14:30

Recebimento

17/08/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VARONI RODRIGUES MARETOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003753-29.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VARONI RODRIGUES MARETOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003753-29.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 10:01

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 16:59

Confirmada

08/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2019, 16:34

Procedência em Parte

28/06/2019, 16:34

Conclusão (para julgamento)

18/06/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 15:03

Confirmada

24/05/2019, 23:59

Expedição de documento

16/05/2019, 18:04

Expedida/certificada

14/05/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 09:54

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:32

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 11:32

Expedida/certificada

25/04/2019, 11:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 10:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 10:20

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2019, 11:20

Decurso de Prazo

23/03/2019, 01:03

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 11:06

Decurso de Prazo

23/02/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 18:09

Confirmada

31/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2019, 17:22

Expedida/certificada

21/01/2019, 17:22

Ato ordinatório

21/01/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

31/12/2018, 09:32

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

22/11/2018, 17:20

Expedida/certificada

22/11/2018, 17:19

Expedida/certificada

22/11/2018, 17:08

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 10:41

Petição (Petição (outras))

02/11/2018, 17:35

Distribuição (sorteio)

02/11/2018, 17:34

80

•23/06/2023, 00:00