Procedimento Comum Cível 5040223-78.2012.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5040223-78.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: VILMA COSTA AUTOR: CARMEN NATALINA BREMM AUTOR: CLAUDIA ROSANE ALMEIDA DE MORAES AUTOR: DELMIRA ALMEIDA CRAMER AUTOR: ERONITA FERREIRA PAZ AUTOR: FORTUNATO SEGALA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO REBOLLO AUTOR: FREDE BEHFELDT AUTOR: IRACEMA NUNES AUTOR: IRMA DA SILVA CORREIA AUTOR: ISAURA SOUZA DE OLIVEIRA AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA AUTOR: JONI CLEBER WAGNER AUTOR: JORGE ANTONIO DE MORAIS RODRIGUES AUTOR: JORGE GASPAR AUTOR: JOSE CARLOS PACHECO AUTOR: LIDIO HERMINIO FREITAS AUTOR: LUIZ CARLOS MARQUES AUTOR: MARI LUCIA MULLER AUTOR: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA AUTOR: MARIA IVONE MACHADO AUTOR: MARIA JOAQUINA DA SILVA CHALMERS AUTOR: MARINETE DA SILVEIRA AUTOR: PEDRO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA AUTOR: VENCESLAU BITENCOURT RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710018141120 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5040223-78.2012.4.04.7100, ajuizada por VILMA COSTA, CPF: 31890130044, VENCESLAU BITENCOURT, CPF: 30467128049, PEDRO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 46212833087, MARINETE DA SILVEIRA, CPF: 23874325091, MARIA JOAQUINA DA SILVA CHALMERS, CPF: 17128986049, MARIA IVONE MACHADO, CPF: 73207900097, MARIA ELIZABETH OLIVEIRA, CPF: 35404060000, MARI LUCIA MULLER, CPF: 18510221049, LUIZ CARLOS MARQUES, CPF: 33009180063, LIDIO HERMINIO FREITAS, CPF: 08229422087, JOSE CARLOS PACHECO, CPF: 23714913068, JORGE GASPAR, CPF: 26289253034, JORGE ANTONIO DE MORAIS RODRIGUES, CPF: 55328083091, JONI CLEBER WAGNER, CPF: 82912769949, JOAO ANTONIO DA SILVA, CPF: 05945119091, ISAURA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 20649266072, IRMA DA SILVA CORREIA, CPF: 10813608015, IRACEMA NUNES, CPF: 47496002020, FREDE BEHFELDT, CPF: 01443518034, FRANCISCO ROBERTO REBOLLO, CPF: 16817559049, FORTUNATO SEGALA, CPF: 16751337000, ERONITA FERREIRA PAZ, CPF: 17145210010, DELMIRA ALMEIDA CRAMER, CPF: 90143655000, CLAUDIA ROSANE ALMEIDA DE MORAES, CPF: 50188801049 e CARMEN NATALINA BREMM, CPF: 71679375920 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Fortunato Segala, Frede Behfeldt, Maria Elizabeth Oliveira e João Antônio da Silva vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 270 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Fortunato Segala, Frede Behfeldt, Maria Elizabeth Oliveira e João Antônio da Silva Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Fortunato Segala, Frede Behfeldt, Maria Elizabeth Oliveira e João Antônio da Silva, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 261, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Fortunato Segala, Frede Behfeldt, Maria Elizabeth Oliveira e João Antônio da Silva, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/25 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040223-78.2012.4.04.7100/RS

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: VILMA COSTA AUTOR: CARMEN NATALINA BREMM AUTOR: CLAUDIA ROSANE ALMEIDA DE MORAES AUTOR: DELMIRA ALMEIDA CRAMER AUTOR: ERONITA FERREIRA PAZ AUTOR: FORTUNATO SEGALA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO REBOLLO AUTOR: FREDE BEHFELDT AUTOR: IRACEMA NUNES AUTOR: IRMA DA SILVA CORREIA AUTOR: ISAURA SOUZA DE OLIVEIRA AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA AUTOR: JONI CLEBER WAGNER AUTOR: JORGE ANTONIO DE MORAIS RODRIGUES AUTOR: JORGE GASPAR AUTOR: JOSE CARLOS PACHECO AUTOR: LIDIO HERMINIO FREITAS AUTOR: LUIZ CARLOS MARQUES AUTOR: MARI LUCIA MULLER AUTOR: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA AUTOR: MARIA IVONE MACHADO AUTOR: MARIA JOAQUINA DA SILVA CHALMERS AUTOR: MARINETE DA SILVEIRA AUTOR: PEDRO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA AUTOR: VENCESLAU BITENCOURT RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710017421501 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5040223-78.2012.4.04.7100, ajuizada por CARMEN NATALINA BREMM, CPF nº 716.793.759-20, CLAUDIA ROSANE ALMEIDA DE MORAES, CPF nº 501.888.010-49, DELMIRA ALMEIDA CRAMER, CPF nº 901.436.550-00, ERONITA FERREIRA PAZ, CPF nº 171.452.100-10, FORTUNATO SEGALA, CPF nº 167.513.370-00, FRANCISCO ROBERTO REBOLLO, CPF nº 168.175.590-49, FREDE BEHFELDT, CPF nº 014.435.180-34, IRACEMA NUNES, CPF nº474.960.020-20, IRMA DA SILVA CORREIA, CPF nº 108.136.080-15, ISAURA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 206.492.660-72, JOAO ANTONIO DA SILVA, CPF nº 059.451.190-91, JONI CLEBER WAGNER, CPF nº 829.127.699-49, JORGE ANTONIO DE MORAIS RODRIGUES, CPF nº 553.280.830-91, JORGE GASPAR, CPF nº 262.892.530-34, JOSE CARLOS PACHECO, CPF nº 237.149.130-68, LIDIO HERMINIO FREITAS, CPF nº 082.294.220-87, LUIZ CARLOS MARQUES, CPF nº 330.091.800-63, MARI LUCIA MULLER, CPF nº 185.102.210-49, MARIA ELIZABETH OLIVEIRA, CPF nº 354.040.600-00, MARIA IVONE MACHADO, CPF nº 732.079.000-97, MARIA JOAQUINA DA SILVA CHALMERS, CPF nº 171.289.860-49, MARINETE DA SILVEIRA, CPF nº 238.743.250-91, PEDRO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 462.128.330-87, VENCESLAU BITENCOURT, CPF nº 304.671.280-49 e VILMA COSTA, CPF nº 318.901.300-44, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Fortunato Segala, Frede Behfeldt, Maria Elizabeth Oliveira e João Antônio da Silva vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040223-78.2012.4.04.7100/RS

11/04/2023, 00:00

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