Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049468-44.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 65.712,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

PROCOAT PINTURAS TECNICAS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EMANOEL DE SOUZA CONSTANTINO SILVEIRA

OAB/PR 069594·CPF·Representa: Autor

DANIEL PERIZONIUS GIMENEZ BOHME

CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:58

Despacho

21/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/01/2023, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:31

Despacho

05/12/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

28/10/2022, 10:39

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:58

Despacho

21/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/01/2023, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:31

Despacho

05/12/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

28/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/10/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/10/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5120467-88.2022.4.04.9445/TRF (LUCAS EMANOEL DE SOUZA CONSTANTINO SILVEIRA)

24/10/2022, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700040966 processada no TRF4 com o no. 51204678820224049445/TRF (LUCAS EMANOEL DE SOUZA CONSTANTINO SILVEIRA)

27/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700040966

26/09/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700040966

02/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2022, 14:57

Despacho

05/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 15:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50494684420204047000

02/05/2022, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50494684420204047000

02/05/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: PROCOAT PINTURAS TECNICAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS EMANOEL DE SOUZA CONSTANTINO SILVEIRA (OAB PR069594) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049468-44.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

12/05/2021, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/05/2021, 01:01

Juntada de Petição

28/04/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2021, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/03/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/02/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 17:17

Despacho

01/02/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/01/2021, 01:01

Juntada de Petição

28/12/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/12/2020, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/11/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/11/2020, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/11/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2020, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2020, 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/11/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/11/2020, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

24/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 328,56 em 16/10/2020 Número de referência: 735213

21/10/2020, 06:09

Juntada de Petição

15/10/2020, 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2020, 15:28

Alterado o assunto processual

14/10/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2020, 15:27

Concedida em parte a Tutela Provisória

14/10/2020, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 14:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 15:32

SENTENÇA

•01/02/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2020, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 15:27

DECISÃO STJ/STF

•13/10/2020, 17:31

DECISÃO STJ/STF

•13/10/2020, 17:31