Recurso Especial 5040042-96.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5040042-96.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102325/2023

17/02/2023, 14:46

Protocolizada Petição 102325/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 838886/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0838886 - AgInt no REsp 2019928 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA e ONDREPSB RS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00838886/2022 - AgInt no REsp 2019928/RS

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 11:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838886/2022 - AgInt no REsp 2019928/RS

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/11/2022, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 838886/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2231.

23/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 838886/2022 -

22/09/2022, 05:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:50

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