Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013740-59.2022.4.04.7100/RS
REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE HOELSCHER
ADVOGADO(A): EDUARDA MATZEMBAKER (OAB RS097063)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias.
LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS:
Contas liberadas:
1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo.
Contas bloqueadas:
3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores.
Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir:
Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013740-59.2022.4.04.7100/RS
REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE HOELSCHER
ADVOGADO(A): EDUARDA MATZEMBAKER (OAB RS097063)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias.
LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS:
Contas liberadas:
1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo.
Contas bloqueadas:
3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores.
Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir:
Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 12:56
Paga
23/07/2025, 13:05
Por decisão judicial
25/06/2025, 12:54
Enviada ao Tribunal
25/06/2025, 09:34
Publicação
17/06/2025, 02:32
Documento (Certidão)
16/06/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 17:07
Confirmada
16/06/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013740-59.2022.4.04.7100/RS RELATOR: PAULA BECK BOHN
REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE HOELSCHER
ADVOGADO(A): EDUARDA MATZEMBAKER (OAB RS097063)
REQUERIDO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 13/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 09:45
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 16:42
Expedida/certificada
23/04/2025, 16:27
Outras Decisões
23/04/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 07:55
Expedida/certificada
18/02/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:07
Confirmada
06/02/2025, 17:42
Expedida/certificada
06/02/2025, 14:10
Outras Decisões
06/02/2025, 14:10
Mudança de Classe Processual
03/02/2025, 13:39
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 12:48
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 11:06
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN PROCURADOR(A): KLAUS COHEN KOPLIN PROCURADOR(A): RICARDO LIBEL WALDMAN PROCURADOR(A): ELISA BARCELLOS MONTEIRO STEGLICH PROCURADOR(A): DIEGO BELLOC VALENTE PROCURADOR(A): ANA CARINA RODRIGUES
RECORRIDO: RAFAEL HENRIQUE HOELSCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA MATZEMBAKER (OAB RS097063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013740-59.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN