Cumprimento de sentença 5000087-89.2010.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 31.871,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Autor

ELON KALEB RIBAS VOLPI

CPF·Representa: Autor

VANESSA KARUMI OKA

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA

OAB/SC 013295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50142527320124047009/PR referente ao evento 83

11/07/2025, 16:33

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/03/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/02/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/01/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/01/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/01/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 20:50

Todas as movimentações(132)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50142527320124047009/PR referente ao evento 83

11/07/2025, 16:33

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/03/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 20:50

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/02/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/01/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/01/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/01/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 20:50

Deferido o pedido

13/01/2023, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/11/2022, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 14:09

Despacho

02/09/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/09/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2022, 11:34

Determinada a intimação

15/06/2022, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/06/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:36

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO02 Número: 50000878920104047009

10/05/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000087-89.2010.4.04.7009/PR (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa Diligência Cumprida - PRPGO02 -> TRF4

04/02/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/01/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/01/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/01/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/12/2019, 17:36

Expedição de ofício

02/12/2019, 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PINC¿IS TIGRE LTDA - EXCLUÍDA

29/11/2019, 08:34

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/11/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/10/2019, 16:47

Expedição de ofício

18/10/2019, 16:00

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2019, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 15:10

Recebimento para Diligências - TRF4 Número: 50000878920104047009

15/10/2019, 18:49

Juntado(a)

18/01/2019, 16:11

Juntado(a)

15/01/2019, 13:12

Juntado(a)

15/01/2019, 13:10

Juntado(a)

15/01/2019, 13:07

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRPGO01F para PRPGO02F)

11/04/2013, 12:08

Remessa Externa - PRPGO01 -> TRF4

16/09/2010, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2010, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

05/09/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2010, 14:25

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

26/08/2010, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2010, 11:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

10/08/2010, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/08/2010, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/07/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/07/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2010, 11:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

08/07/2010, 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2010, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/07/2010, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/06/2010, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2010, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2010, 08:49

Sentença sem Resolução de Mérito

28/06/2010, 08:48

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2010, 09:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/05/2010 16:09:00)

15/06/2010, 09:53

Redistribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - (PRPGO02F para PRPGO01F)

27/05/2010, 15:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

27/05/2010, 15:50

Juntado(a)

26/05/2010, 16:11

Juntada de Petição

25/05/2010, 14:12

Autos com Juiz para Sentença

24/05/2010, 18:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/05/2010 14:34:07)

24/05/2010, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2010, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/05/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2010, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2010, 14:45

Juntado(a)

28/04/2010, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/03/2010, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/03/2010, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/03/2010, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

05/03/2010, 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2010, 15:20

Lavrada Certidão

26/02/2010, 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2010, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/02/2010, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2010, 19:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/02/2010, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2010, 19:10

Recebimento

19/02/2010, 16:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

18/02/2010, 20:26

PETIÇÃO

•30/11/2022, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 17:31

DECISÃO

•26/08/2010, 14:22

SENTENÇA

•08/07/2010, 11:59

SENTENÇA

•28/06/2010, 08:48

DESPACHO

•27/05/2010, 15:50

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•19/02/2010, 19:20