Recurso Inominado Cível 5016893-71.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ELISA LUCAS ARISMENDI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:02

Trânsito em julgado

24/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:38

Confirmada

08/05/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 16:06

Confirmada

30/04/2023, 16:06

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:23

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:23

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:20

Improcedência

28/04/2023, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISA LUCAS ARISMENDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016893-71.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 15:33

Remessa

27/10/2022, 15:32

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:02

Trânsito em julgado

24/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:38

Confirmada

08/05/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 16:06

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Confirmada

30/04/2023, 16:06

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:23

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:23

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:20

Improcedência

28/04/2023, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISA LUCAS ARISMENDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016893-71.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 15:33

Remessa

27/10/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:56

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 08:12

Confirmada

22/09/2022, 08:12

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:38

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:38

Outras Decisões

21/09/2022, 08:46

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 08:53

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 17:29

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 22:04

Confirmada

03/08/2022, 22:04

Expedida/certificada

02/08/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 12:55

Por decisão judicial

08/04/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 14:45

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 20:10

Confirmada

17/03/2021, 20:10

Expedida/certificada

17/03/2021, 16:51

Recurso extraordinário

17/03/2021, 16:51

Conclusão (para decisão)

24/02/2021, 11:39

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 17:37

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 17:48

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2020, 00:04

Confirmada

20/12/2020, 00:04

Expedida/certificada

18/12/2020, 14:20

Expedida/certificada

18/12/2020, 14:19

Documento (Acórdão)

18/12/2020, 13:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2020, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 00:31

Expedida/Certificada

27/11/2020, 13:58

Conclusão (para decisão)

18/09/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 19:19

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2020, 16:38

Confirmada

05/09/2020, 16:37

Expedida/certificada

01/09/2020, 14:32

Expedida/certificada

01/09/2020, 14:31

Documento (Acórdão)

01/09/2020, 11:33

Sentença confirmada

31/08/2020, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2020, 00:31

Expedida/Certificada

12/08/2020, 14:02

Conclusão (para julgamento)

06/07/2020, 15:21

Distribuição (sorteio)

06/07/2020, 08:58