Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007177-43.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JAIRO ROSSONI

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT

OAB/RS 080445·CPF·Representa: Autor

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT

OAB/RS 080445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 10:56

Trânsito em julgado

15/04/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:47

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:39

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 14:33

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:04

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:37

Confirmada

08/02/2024, 09:48

Expedida/certificada

01/02/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:01

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 10:56

Trânsito em julgado

15/04/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:47

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:39

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 14:33

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:04

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:37

Confirmada

08/02/2024, 09:48

Expedida/certificada

01/02/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:09

Confirmada

26/01/2024, 14:08

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:32

Ato ordinatório

25/01/2024, 14:32

Paga

24/01/2024, 13:40

Por decisão judicial

18/12/2023, 17:02

Enviada ao Tribunal

12/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

07/12/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 19:19

Confirmada

06/12/2023, 19:19

Expedida/certificada

05/12/2023, 10:34

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:34

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:16

Mero expediente

05/10/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:35

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:20

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 11:31

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:27

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:24

Mudança de Classe Processual

03/07/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:30

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:37

Recebimento

05/06/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JAIRO ROSSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS080445) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007177-43.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:01

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:01

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:03

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 07:42

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:38

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

08/07/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 19:37

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 07:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/06/2022, 17:29

Distribuição (sorteio)

01/06/2022, 17:29