Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011995-72.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Custeio de Assistência MédicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PRESTATIE FACILITY SERVICE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MORAES

OAB/RS 090431·CPF·Representa: Autor

FELIPE MORAES

OAB/RS 090431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:12

Documento (Certidão)

12/03/2025, 16:51

Documento (Certidão)

12/03/2025, 16:51

Documento (Certidão)

12/03/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:17

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 13:33

Confirmada

20/02/2025, 13:32

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:54

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:54

Confirmada

19/02/2025, 10:54

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:38

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:12

Documento (Certidão)

12/03/2025, 16:51

Documento (Certidão)

12/03/2025, 16:51

Documentos

•04/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:17

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 13:33

Confirmada

20/02/2025, 13:32

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:54

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:54

Confirmada

19/02/2025, 10:54

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 13:46

Confirmada

13/02/2025, 16:32

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:42

Outras Decisões

13/02/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 12:49

Expedida/certificada

28/01/2025, 06:41

Paga

27/01/2025, 15:43

Paga

27/01/2025, 15:43

Paga

27/01/2025, 15:43

Por decisão judicial

13/12/2024, 06:27

Enviada ao Tribunal

11/12/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

11/12/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

11/12/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

11/12/2024, 09:48

Documento (Certidão)

10/12/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:26

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:35

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:11

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 23:34

Confirmada

16/10/2024, 23:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:13

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:11

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:23

Movimentação processual

07/10/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:01

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:19

Confirmada

03/09/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:47

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:51

Mero expediente

26/08/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:20

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:33

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:26

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:35

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:18

Mudança de Classe Processual

05/04/2024, 13:18

Outras Decisões

05/04/2024, 08:53

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 21:57

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 07:51

Expedida/certificada

21/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

21/02/2024, 13:43

Trânsito em julgado

21/02/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PRESTATIE FACILITY SERVICE LTDA. (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FELIPE MORAES (OAB RS090431) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011995-72.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PRESTATIE FACILITY SERVICE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MORAES (OAB RS090431) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011995-72.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:01

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 21:17

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:21

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:07

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 22:43

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:41

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:09

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:08

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 15:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/07/2022, 15:57

Mudança de Assunto Processual

07/07/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:50

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:56

Confirmada

23/06/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:28

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:15

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:15

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 10:45

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:03

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:02

Expedida/Certificada

22/04/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:44

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 19:13

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 12:53

Confirmada

09/02/2022, 11:58

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 11:37

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 01:07

Expedida/Certificada

04/11/2021, 19:17

Expedida/certificada

04/11/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 12:41

Confirmada

29/10/2021, 12:39

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/10/2021, 12:53

Mero expediente

27/10/2021, 07:55

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 13:27

Distribuição (sorteio)

25/10/2021, 17:50

80

•11/04/2023, 00:00