Recurso Especial 5007481-97.2012.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5007481-97.2012.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/04/2021

10/05/2021, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209887/2021

16/03/2021, 18:41

Protocolizada Petição 209887/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2021

16/03/2021, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 749337/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/03/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0749337 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1675932 - Publicação prevista para 15/03/2021

11/03/2021, 19:10

Embargos de Declaração de INGÁ TURISMO E SERVIÇOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 749337/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1675932

08/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

25/02/2021, 01:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

19/02/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021, 19:12

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749337/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1675932/PR

18/02/2021, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/10/2020, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 749337/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2330.

29/10/2020, 14:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2020 Petição Nº 749337/2020 -

30/09/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/09/2020, 19:08

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2021, 19:10

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