DOUGLAS HAUSCHILD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 6590·Representa: Autor
DOUGLAS HAUSCHILD
OAB/RS 71876·CPF·Representa: Autor
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS HAUSCHILD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 006590·Representa: Autor
DOUGLAS HAUSCHILD
OAB/RS 071876·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
08/05/2026, 11:36
Baixa Definitiva
08/05/2026, 09:40
Petição
07/05/2026, 09:57
Expedida/certificada
06/05/2026, 11:06
Outras Decisões
05/05/2026, 14:06
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 17:45
Documento (Certidão)
30/04/2026, 17:44
Petição
29/04/2026, 07:33
Publicação
29/04/2026, 04:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
REQUERENTE: CLAUDIA VITTORAZZI
ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 361 - 24/04/2026 - PETIÇÃO
Evento 358 - 21/04/2026 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
REQUERENTE: CLAUDIA VITTORAZZI
ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 361 - 24/04/2026 - PETIÇÃO
Evento 358 - 21/04/2026 - Decisão interlocutória
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 10:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 09:35
Documento (Certidão)
25/04/2026, 11:35
Petição
24/04/2026, 11:14
Confirmada
24/04/2026, 11:14
Expedida/certificada
22/04/2026, 13:56
Outras Decisões
21/04/2026, 11:40
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 11:07
Documento (Certidão)
17/04/2026, 11:06
Publicação
14/04/2026, 02:33
Petição
13/04/2026, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS
REQUERENTE: CLAUDIA VITTORAZZI
ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD
DESPACHO/DECISÃO
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
1. O pedido deduzido pela parte requerente no evento 340 já foi decidido nos seguintes termos (evento 263):
Outrossim, tanto o FNDE quanto a CEF declaram que o contrato está liquidado. Assim, à luz do princípio do boa-fé, entendo desnecessária a emissão de termo de quitação. De qualquer modo, assegura-se à parte requerente suscitar nos autos qualquer comportamento dos réus que com aquela declaração (de liquidação) não coadune.
Intime-se a parte requerente.
2. Finalmente, nada sendo requerido em contrário, proceda-se à baixa definitiva dos autos.
13/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2026, 11:06
Outras Decisões
10/04/2026, 11:06
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 17:42
Decurso de Prazo
29/01/2026, 01:03
Petição
22/12/2025, 17:05
Confirmada
13/12/2025, 23:59
Publicação
05/12/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 340 - 03/12/2025 - PETIÇÃO
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 15:45
Expedida/certificada
03/12/2025, 15:16
Expedida/certificada
03/12/2025, 15:16
Petição
03/12/2025, 11:43
Publicação
03/12/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
REQUERENTE: CLAUDIA VITTORAZZI
ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 335 - 29/11/2025 - Decorrido prazo
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 10:30
Expedida/certificada
01/12/2025, 10:13
Decurso de Prazo
29/11/2025, 01:04
Decurso de Prazo
25/11/2025, 01:04
Publicação
06/11/2025, 02:31
Petição
05/11/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 328 - 04/11/2025 - PETIÇÃO
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 10:45
Expedida/certificada
04/11/2025, 10:27
Petição
04/11/2025, 08:45
Publicação
30/10/2025, 02:30
Publicação
29/10/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 322 - 27/10/2025 - PETIÇÃO
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 09:45
Expedida/certificada
27/10/2025, 09:29
Petição
27/10/2025, 08:12
Confirmada
27/10/2025, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
REQUERENTE: CLAUDIA VITTORAZZI
ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 316 - 23/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 314 - 22/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 312 - 21/10/2025 - Decisão interlocutória
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 11:30
Expedida/certificada
24/10/2025, 11:01
Documento (Certidão)
24/10/2025, 09:10
Petição
23/10/2025, 15:34
Confirmada
23/10/2025, 15:34
Paga
22/10/2025, 19:17
Expedida/certificada
22/10/2025, 13:35
Outras Decisões
21/10/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 13:54
Publicação
20/10/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
REQUERENTE: CLAUDIA VITTORAZZI
ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 303 - 02/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
17/10/2025, 00:00
Petição
16/10/2025, 13:27
Confirmada
16/10/2025, 13:27
Ato ordinatório
16/10/2025, 10:30
Expedida/certificada
16/10/2025, 10:10
Decurso de Prazo
16/10/2025, 01:02
Depósito de Bens/Dinheiro
02/10/2025, 08:36
Enviada ao Tribunal
01/10/2025, 09:30
Petição
24/09/2025, 13:47
Documento (Certidão)
24/09/2025, 09:20
Publicação
24/09/2025, 02:34
Petição
23/09/2025, 13:24
Confirmada
23/09/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
1. Requisite-se à agência 3689 da CEF a transferência da íntegra do saldo (levantamento total, inclusive acréscimos legais, se houver), da conta judicial 86404348-8 (saldo em 22/09/2025: R$ 6.961,30) para a conta indicada pela parte requerente no evento 289 (BANCO: SICREDI, AGENCIA:0179, CONTA POUPANÇA: 96937-1, de titularidade da requerente, CPF: 003.719.150-07), a título de restituição das parcelas indevidamente pagas, comprovando a operação nos autos no prazo de 2 (dois) dias.
2. Sem prejuízo, renove-se a intimação da CEF para adimplir a multa cominatória (vide evento 283), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, no valor de R$ 6.851,73 (ficando, a CEF, intimada inclusive para os fins do § 3º do art. 854 do CPC).
3. Com proveito do item 1, intime-se a parte requerente para ciência da transferência (restituição das parcelas).
4. Não havendo pagamento pelo CEF (vide item 2), proceda-se no bloqueio (sem transferência para conta judicial) de R$ 6.851,73 da CEF.
5. Após, voltem conclusos.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 13:49
Expedida/certificada
22/09/2025, 13:49
Documento (Certidão)
22/09/2025, 11:48
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 11:47
Decurso de Prazo
19/09/2025, 01:06
Petição
28/08/2025, 14:40
Publicação
28/08/2025, 02:49
Documento (Certidão)
27/08/2025, 10:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS REQUERENTE: CLAUDIA VITTORAZZI
ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, CONSOLIDO a multa cominatória devida pela CEF à parte requerente em R$ 6.851,73 (seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), data-base 03/2025 (o equivalente ao valor das parcelas indevidamente pagas). Esse valor deverá ser atualizado pelo IPCA-E até a data do depósito. Nesse panorama, DETERMINO: intime-se a CEF para pagamento da multa cominatória, no prazo de 15 (quinze), sob pena de execução forçada.
27/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/08/2025, 19:52
Outras Decisões
26/08/2025, 19:52
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:09
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 14:52
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:46
Petição
26/05/2025, 13:24
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
24/05/2025, 08:30
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2025, 10:41
Petição
15/05/2025, 10:05
Confirmada
15/05/2025, 10:05
Petição
13/05/2025, 14:19
Confirmada
13/05/2025, 14:19
Expedida/certificada
12/05/2025, 14:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 14:59
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 14:59
Expedida/certificada
09/05/2025, 13:07
Outras Decisões
06/05/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 17:20
Decurso de Prazo
03/05/2025, 01:11
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Petição
02/04/2025, 15:38
Petição
01/04/2025, 15:03
Expedida/certificada
01/04/2025, 11:02
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 11:16
Remessa (outros motivos)
06/03/2025, 09:54
Petição
05/03/2025, 14:58
Petição
26/02/2025, 13:22
Decurso de Prazo
30/01/2025, 01:07
Confirmada
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2024, 15:28
Outras Decisões
28/11/2024, 15:28
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 13:40
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:04
Confirmada
20/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/09/2024, 18:53
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 17:31
Decurso de Prazo
10/09/2024, 01:05
Confirmada
17/08/2024, 23:59
Petição
08/08/2024, 11:42
Petição
08/08/2024, 11:14
Confirmada
08/08/2024, 11:14
Expedida/certificada
07/08/2024, 14:45
Expedida/certificada
07/08/2024, 14:45
Outras Decisões
07/08/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 11:37
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:02
Petição
22/06/2024, 16:43
Documento (Certidão)
18/05/2024, 07:35
Confirmada
02/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2024, 13:29
Petição
19/04/2024, 16:14
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2024, 13:45
Petição
18/03/2024, 09:55
Confirmada
18/03/2024, 09:55
Expedida/certificada
13/03/2024, 14:43
Mero expediente
13/03/2024, 14:43
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 13:51
Mudança de Classe Processual
11/12/2023, 10:45
Petição
08/12/2023, 21:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
RECORRENTE: CLAUDIA VITTORAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO ALANO CUNHA
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
RECORRENTE: CLAUDIA VITTORAZZI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HAUSCHILD
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005093-72.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
13/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2022, 14:06
Petição
06/06/2022, 16:46
Petição
30/05/2022, 17:46
Confirmada
16/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/05/2022, 17:17
Petição
05/05/2022, 14:20
Confirmada
05/05/2022, 14:20
Expedida/certificada
04/05/2022, 17:21
Movimentação processual
04/05/2022, 16:56
Petição
27/04/2022, 22:39
Petição
26/04/2022, 16:40
Confirmada
07/04/2022, 23:59
Petição
28/03/2022, 15:12
Expedida/certificada
28/03/2022, 14:22
Conclusão (para julgamento)
28/03/2022, 07:00
Petição
25/03/2022, 10:26
Expedida/certificada
17/03/2022, 13:54
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 16:14
Petição
16/03/2022, 16:07
Petição
07/03/2022, 19:10
Confirmada
28/02/2022, 23:59
Petição
21/02/2022, 10:44
Expedida/certificada
18/02/2022, 19:33
Procedência em Parte
18/02/2022, 19:33
Conclusão (para julgamento)
10/01/2022, 15:08
Petição
16/12/2021, 14:09
Confirmada
16/12/2021, 14:09
Expedida/certificada
16/12/2021, 13:40
Petição
14/12/2021, 11:38
Confirmada
21/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2021, 15:20
Julgamento em Diligência
11/11/2021, 15:20
Conclusão (para julgamento)
25/10/2021, 14:20
Petição
21/10/2021, 11:37
Confirmada
14/10/2021, 23:59
Petição
09/10/2021, 10:11
Expedida/certificada
04/10/2021, 15:30
Petição
01/10/2021, 10:57
Petição
29/09/2021, 18:48
Confirmada
25/09/2021, 23:59
Petição
21/09/2021, 08:16
Expedida/certificada
15/09/2021, 07:25
Documento (Outros documentos)
03/09/2021, 16:31
Documento (Mandado)
31/08/2021, 15:03
Mandado
24/08/2021, 15:37
Expedição de documento (Mandado)
18/08/2021, 16:47
Documento (Mandado)
11/08/2021, 08:45
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2021, 19:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021, 17:25
Por decisão judicial
29/06/2020, 13:04
Outras Decisões
26/06/2020, 18:47
Conclusão (para decisão)
26/06/2020, 15:16
Documento (Certidão)
26/06/2020, 14:13
Julgamento em Diligência
21/05/2020, 15:19
Conclusão (para julgamento)
14/04/2020, 09:43
Petição
22/02/2020, 08:15
Expedida/certificada
21/02/2020, 17:02
Petição
06/02/2020, 17:56
Confirmada
24/01/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2020, 14:09
Petição
18/12/2019, 08:36
Expedida/certificada
10/12/2019, 07:44
Conclusão (para decisão)
28/11/2019, 16:11
Petição
04/11/2019, 09:09
Expedida/certificada
25/10/2019, 17:03
Petição
24/10/2019, 23:48
Confirmada
24/10/2019, 23:48
Expedida/certificada
21/10/2019, 11:30
Petição
26/09/2019, 14:28
Confirmada
19/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2019, 09:43
Petição
09/09/2019, 09:18
Confirmada
24/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2019, 15:45
Petição
02/08/2019, 09:59
Confirmada
02/08/2019, 09:59
Expedida/certificada
26/07/2019, 15:23
Petição
23/07/2019, 14:33
Confirmada
18/07/2019, 23:59
Petição
09/07/2019, 15:17
Confirmada
09/07/2019, 15:17
Expedida/certificada
08/07/2019, 15:03
Petição
08/07/2019, 13:03
Expedida/certificada
05/07/2019, 10:32
Petição
05/07/2019, 09:56
Conclusão (para julgamento)
26/06/2019, 16:23
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
22/05/2019, 11:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2019, 15:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação