Procedimento Comum Cível 5081369-89.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

06/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

05/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/02/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

11/12/2025, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/12/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/12/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

10/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50813698920184047100/TRF

05/12/2025, 13:44

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

06/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

05/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2019, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2019, 15:38

04/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/02/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

11/12/2025, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/12/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/12/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

10/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50813698920184047100/TRF

05/12/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081369-89.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

10/09/2019, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/09/2019, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/08/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/07/2019

23/07/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/07/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/07/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/07/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/06/2019, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/06/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2019, 17:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/06/2019, 17:52

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2019, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/05/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2019, 11:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 18:50

Despacho/Decisão - de Expediente

28/01/2019, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 15:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/12/2018

29/12/2018, 08:46

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 15:03