Recurso Inominado Cível 5047757-58.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JOEL GRACIANO VIEGAS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR LESSA GUTHEIL

OAB/RS 033619·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor

CESAR LESSA GUTHEIL

OAB/RS 033619·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 16:40

Trânsito em julgado

31/07/2024, 16:39

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:23

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:06

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 01:36

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:56

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:56

Documento (Acórdão)

28/06/2024, 17:32

Sentença confirmada em parte

28/06/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL GRACIANO VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR LESSA GUTHEIL (OAB RS033619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5047757-58.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

12/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 17:44

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 16:40

Trânsito em julgado

31/07/2024, 16:39

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:23

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:06

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 01:36

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:56

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:56

Documento (Acórdão)

28/06/2024, 17:32

Sentença confirmada em parte

28/06/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL GRACIANO VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR LESSA GUTHEIL (OAB RS033619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5047757-58.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

12/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 17:44

Outras Decisões

08/11/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 13:36

Documento (Carta)

27/09/2023, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2023, 19:09

Mero expediente

11/09/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:52

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:52

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

27/06/2023, 03:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:25

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:07

Outras Decisões

19/06/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:00

Confirmada

25/05/2023, 03:15

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:18

Outras Decisões

16/05/2023, 18:30

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 08:42

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Retirada de pauta

19/04/2023, 14:29

Confirmada

18/04/2023, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL GRACIANO VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR LESSA GUTHEIL (OAB RS033619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5047757-58.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:06

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Julgamento em Diligência

04/04/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 13:16

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 08:47

80

•11/04/2023, 00:00