Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082827-39.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

RICARDO AZAMBUJA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Autor

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Autor

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Réu

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:34

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:23

Paga

25/10/2023, 16:07

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:19

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

04/09/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:07

Confirmada

01/09/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 18:44

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:39

Mero expediente

28/08/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:14

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:34

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:23

Paga

25/10/2023, 16:07

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:19

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

04/09/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:07

Confirmada

01/09/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 18:44

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:39

Mero expediente

28/08/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:57

Confirmada

17/08/2023, 13:57

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:02

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:56

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:37

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:49

Confirmada

20/06/2023, 17:49

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:05

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:00

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 11:23

Expedida/certificada

22/05/2023, 11:23

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:22

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO AZAMBUJA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5082827-39.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:29

Expedida/certificada

14/11/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:31

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:40

Confirmada

17/10/2022, 11:40

Expedida/certificada

17/10/2022, 10:36

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:09

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 20:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:53

Expedida/certificada

23/08/2022, 17:08

Mero expediente

23/08/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 14:33

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:02

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 11:40

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:04

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 15:47

Mero expediente

27/06/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:07

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:28

Confirmada

25/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:00

Expedida/certificada

15/05/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 10:48

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 16:33

Ato ordinatório

29/04/2022, 16:33

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:55

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Confirmada

20/03/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:54

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:43

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:17

Expedida/certificada

06/03/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 17:31

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:03

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:27

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 15:08

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 15:11

Confirmada

12/01/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 15:10

Expedida/certificada

12/01/2022, 13:47

Ato ordinatório

12/01/2022, 13:11

Expedida/Certificada

07/01/2022, 11:11

Antecipação de tutela

07/01/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 19:29

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:19

Distribuição (sorteio)

25/11/2021, 16:53